O Coordenador do Procon/RS, Alexandre Appel, proferiu palestra ontem (19/04), em reunião almoço realizada pela Câmara de Corretores de Seguros do RS. Representantes do mercado securitário do Estado, entre eles o Presidente da Câmara de Corretores, Rafael Clamer dos Santos; o Representante do Sincor, Ricardo Panseira e do Sindesergs, Valdir Kertsting; e o Vice-Presidente da Câmara, Nélson Reis de Oliveira, queriam saber quais as maiores queixas dos consumidores no que diz respeito ao setor e também como equacionar soluções visando minimizar os problemas existentes na área.
Appel explanou sobre as diretrizes do Procon e o esforço que o Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Deputado Edir Oliveira, vem empreendendo para tornar o órgão mais ágil e eficiente, visto que, desde sua implantação, em 1997, a estruturação sofreu interrupções. Trocas de administrações não permitiram que o Procon gaúcho evoluísse em comparação a outros estados. Atualmente, o desafio está em resgatar a capacidade do órgão em atender com eficiência a grande demanda de consumidores que o procuram.
Appel enfatizou que, “atualmente, as organizações estão cada vez mais competitivas e agressivas na venda de seus produtos ou serviços” e que “isto é feito com muita competência”. Entretanto, a quantidade de reclamações dos consumidores nos órgãos oficial de defesa do consumidor indica que estão faltando canais de acesso no pós-venda. O consumidor, na maioria das vezes, busca o Procon somente para esclarecimentos, na expectativa de obter informações a respeito do bem ou serviço que pagou. Citou o número de reclamações no setor seguros em 2004, que chegou a 6.940, das quais foram abertas 347 Investigações Preliminares, o que resultou na abertura de dois processos administrativos. Esses dados ratificam a afirmação de que o problema reside na falta de “canais”, conforme já mencionado.
Também explicou que, mesmo com as empresas formalmente estabelecidas e líderes de mercado, podem ocorrer “falhas” no processo de comercialização de seus produtos e serviços. Entretanto, quando notificadas pelo Procon, “de pronto” têm reparado o eventual dano na relação de consumo. O problema maior ocorre quando as organizações são clandestinas, que desde seu aparecimento estão direcionadas a lesar os consumidores, práticas que vêm causando preocupações em todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Citou, por exemplo, os golpes pela Internet, classificados em jornais vendendo ilusões fáceis, consórcios de dinheiro, assistências técnicas e até a venda de medicamentos sem registro na ANVISA. “O consumidor, na ânsia de obter facilidades, acaba caindo na artimanha do mal fornecedor”, afirmou o Coordenador do Procon/RS.
Finalizando, Alexandre Appel fez algumas recomendações para que as relações tornem-se mais harmoniosas e claras no segmento segurador: que os corretores “cuidem” de seus clientes, que busquem a criação em conjunto com os sindicatos da categoria e seguradoras de acessos através de ouvidorias e que capacitem seus funcionários. Isso resultaria no processo de educação ao consumidor, que para ele, é o melhor instrumento para dirimir problemas.
Lembrou ainda as principais recomendações que o Procon/RS faz aos consumidores em geral:
- Que verifiquem se o corretor está habilitado pela SUSEP (órgão fiscalizador do setor) para atuar no mercado;
- Que consultem o Procon/RS para verificar, antes de contratar um seguro, se não existem reclamações fundamentadas em relação àquela corretora ou seguradora;
- Que solicitem cópia da proposta do seguro para, tendo dúvidas, consultar pessoalmente os técnicos do Procon/RS;
- E que o corretor de seguros é obrigado a esclarecer todas as dúvidas do consumidor de forma clara.
