O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, convida todos para participar do II Fórum de Alimentos: As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária, atividade educacional que será realizada em parceria com o Fórum de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 06 e 07/11, das 8h30 às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) em Porto Alegre. O objetivo do evento é propiciar o debate acerca dos principais problemas enfrentados no combate às infrações administrativas, cíveis e criminais na comercialização de alimentos.

O Fórum conta também com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP, AJURIS – Associação dos Juízes do RS, BRASILCON, FAMURS, CEVS – Centro Estadual de Vigilância em Saúde, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As inscrições para o público em geral poderão ser feitas gratuitamente até o dia 30/10 no site do Ministério Público. Mais informações podem ser obtidas no CIDECON, (51) 32958900 – Ramal: 8793. Acesse: http://www.mp.rs.gov.br/ceaf/evt?idevento=77

Programação:

06/11/2008
8h30 às 9h30: Credenciamento
9h30 às 10h: Abertura oficial
10h às 12h – 1º Painel: Segurança Alimentar – O papel da Anvisa
- Coordenadora do Painel: Suzana Costalunga Lima – Diretora da VISA – Vigilância Sanitária Estadual/RS.
Palestrante: Maria Cecília Martins Brito – Diretora da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Farmacêutica-Bioquímica
12 às 14h: Intervalo de almoço
14h às 15h45 – 2º Painel: O Ministério Público nas ações de Segurança Alimentar
Coordenador do Painel: Alcebíades ADIL Santini – Presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor
Palestrante: Paulo Roberto Gentil Charqueiro – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas/RS
15h45 às 16h: Intervalo para o café
16h às 17h45 – 3º Painel: Política e ações no combate às fraudes
Coordenadora do Painel: Jane Leonardo – Diretora Substituta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Médica Sanitarista
Palestrante: Marco Antônio Rodrigues dos Santos – Fiscal Federal Agropecuário - Chefe do SIPAG/Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários na SFA/RS - Superintendência Federal da Agricultura/MAPA/RS

07/11/2008
8h30 às 9h: Credenciamento
9h às 10h30 – 1º Painel: Comunicação de Risco
Coordenador do Painel: Marcelo Vallandro – Coordenador Adjunto da Vigilância de Alimentos Municipal – Coordenador Adjunto da Equipe da Vigilância de Alimentos de Porto Alegre
Palestrante: Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira – Gerente de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
10h30 às 12h – 2º Painel: A Defesa do Consumidor e a Segurança Alimentar
- Coordenador do Painel: Leonildo José Mariani – Consultor Técnico da Área da Saúde da FAMURS – Federação das Associações de Municípios no Rio Grande do Sul
Palestrante: Sezifredo Paulo Alves Paz – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – Médico-Veterinário Sanitarista
12 às 14h: Intervalo de almoço
14h às 15h45 – Painel Final: A Proteção da vida, saúde e segurança do consumidor
- Coordenador do Painel: Alexandre Lipp João – Promotor de Justiça - Coordenador do CIDECON
Palestrante: Cláudio Bonatto – Procurador de Justiça do RS, Professor e Membro do Brasilcon
Palestrante: Antonio Vinicius Amaro da Silveira – Juiz-Corregedor do TJRS
16h – Encerramento e agenda positiva: Carta da Proteção da Vida, Saúde e Segurança. Mauro Henrique Renner – Procurador-Geral de Justiça e outras autoridades. Manifestações Finais.

Revisão e edição: Emily Canto Nunes