Mais de 50 artesãos assistiram a palestra proferida por Mário Sanseverino, assessor técnico da direção da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na 3ªfeira (7/10), na Usina do Gasômetro. No local, ocorreu, até 12/10, a Feira Latino-americana de Artesanato, promovida pelo Sindicato dos Artesãos do Rio Grande do Sul.

O palestrante destacou que o artesanato, como qualquer outro produto, também está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Então, é necessário fazer a etiquetagem dos produtos, informando sobre preço, composição, origem e garantia. Segundo ele, uma que vez que a FGTAS é responsável pelo Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), cabe a ela alertar e orientar os artesãos quanto às exigências do código e sobre as exigências decorrentes de disposições internacionais.

Hoje, 66.740 artesãos do Rio Grande do Sul estão cadastrados no PGA e, deste total, 78% são mulheres. O programa propicia a legalização da profissão de artesão, emitindo a Carteira do Artesão, que possibilita isenção de ICMs, emissão de notas fiscais e contribuição para a previdência, além de possibilitar a participação em exposições e feiras.

Revisão e edição: Emily Canto Nunes