Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promoverá, nos dias 23 e 24/10, no Rio de Janeiro (RJ), no Teatro João Theothonio – Universidade Cândido Mendes (Rua da Assembléia,10), o IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento comemora os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e os 60 anos da declaração dos Direitos Humanos e terá como foco central a discussão de temas que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com o universo da Previdência Social.

Em sua 4.ª edição, o congresso consolida-se no calendário jurídico nacional e traz, em 2 dias de evento, 20 oficinas, 16 palestras de matéria previdenciária e 3 conferências. O evento conta, ainda, com a participação de renomados juristas, advogados, professores, e a presença confirmada do Secretário Adjunto do Ministério da Previdência Social, Dr. Geraldo Almir Arruda, e do Secretário de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência Complementar, Dr. Ricardo Pena Pinheiro, que ministrará palestra sobre os 30 anos da Secretaria de Previdência Complementar no Brasil.

Serão debatidos temas como: crimes previdenciários, auxílio doença acidentário, aposentadorias especiais, seguridade social e o direito ao desenvolvimento, dano moral no direito previdenciário, processo judicial previdenciário: recursos no juizado especial, repercussão do fator previdenciário, livre circulação de trabalhadores no Mercosul – efeitos jurídicos, reforma tributária e os reflexos na seguridade social, entre outros.

Conheça alguns palestrantes convidados:
Carlos Alberto Pereira de Castro — Juiz Titular da 4.ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC.
Cláudia Salles Vilela Vianna — Mestre pela PUC-PR, Associada benemérita do IBDP.
Cláudio Pereira de Souza Neto — Doutor em Direito e Conselheiro da OAB Federal.
Cleci Maria Dartora — Advogada especialista em Direito Previdenciário, Vice-Presidente do IBDP.
Daniel Machado da Rocha — Juiz Federal em Novo Hamburgo-RS.
Danilo Pereira Junior — Juiz Federal do TRF da 4.ª Região.
Eduardo Biachi Gomes — Advogado, Pós-Doutor pela UFRJ e Doutor em Direito pela UFPR.
Fábio Zambitte Ibrahim — Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, Associado benemérito do IBDP.
Geraldo Almir Arruda — Secretário Adjunto da Previdência Social.
José Antônio Savaris — Juiz Federal do TRF da 4.ª Região, Presidente de Honra do IBDP.
Manuel Messias Peixinho — Doutor em Direito e Professor do Programa de Mestrado da UCAM-RJ.
Marcelo Leonardo Tavares — Doutor em Direito Público pela UERJ/Université Panthéon-Assas (Paris II), Associado benemérito do IBDP.
Marco Antonio Villatore — Doutor em Direito pela Universidade de RomaI, “La Sapienza”.
Marcus Orione Gonçalves Correia — Juiz Federal.
Melissa Folmann — Mestre, Advogada e Presidente do IBDP.
Rodrigo da Costa Póssoas — Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Sólon Sehn — Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Associado benemérito do IBDP.
Társis Nametala Sarlo Jorge — Procurador Federal da AGU, Associado benemérito do IBDP.
Wladimir Novaes Martinez — Advogado especialista em Direito Previdenciário.

Até 5/10, o valor para associado ao IBDP é R$ 250 e R$ 270 depois desta data; para não-associados do IBDP é R$ 500,00 até o dia 5/10 e R$ 540 depois desta data; para acadêmicos da graduação: R$ 150,00, até o dia 5/10, e R$ 170,00 depois desta data. Serão aceitas inscrições de servidores públicos para o congresso mediante Nota de Empenho. Os inscritos poderão participar de uma oficina por dia, devendo informar, com antecedência, pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br, qual oficina deseja participar nos dias 23 e/ou 24/10.

Outras informações e inscrições: no e-mail iibdp@ibdp.org.br ou pelo site www.ibdp.org.brou pelo telefone (41) 3222-3220.

Confira a programação:
23/10 — 5ª feira

8h30 — Conferência de abertura
9h10 — 9h50: Palestra 1
Tema: A Retenção do IR no Pagamento de Precatórios e RPV.
Palestrante: Dr. Sólon Sehn
9h50 — 10h30: Palestra 2
Tema: Segurado Contribuinte Individual: Aspectos Polêmicos e Controversos.
Palestrante: Dr. Társis Nametala Sarlo Jorge
10h50 — 11h30: Palestra 3
Tema: Auxílio-doença Acidentário: Como Ficam a Empresa e o Empregado com o FAP e o NETP.
Palestrante: Dr.ª Cláudia Salles Vilela Vianna
11h30 — 12h10: Palestra 4
Tema: Previdência Complementar: 30 Anos da Secretaria de Previdência Complementar no Brasil.
Palestrante: Dr.Ricardo Pena Pinheiro, Secretário de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência Complementar.
14h — 16h: Oficinas
1) Auxílio-Doença
2) Segurado Especial
3) Revisões
4) Salário de Contribuição e suas Repercussões nos Salários
5) Regime Próprio
6) Benefício Assistencial
7) Auxílio-Acidente
8) Salário Maternidade
9) Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural para o Serviço Público
10) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
11) Pensão por Morte
17h30 — 18h10: Palestra 5
Tema: Aposentadoria por Invalidez: a Necessidade de Prévio Requerimento Administrativo em Face do In Dubio Pro Misero.
Palestrante: Dr.Carlos Alberto Pereira de Castro
18h10 — 18h50: Palestra 6
Tema: Auxílio-doença: entre a Dignidade e as Normas da Previdência.
Palestrante: Dr. Daniel Machado Rocha
19h20 — 21h: Palestra 7
Tema: Aposentadoria Especial: Perspectivas e Controvérsias.
Palestrante: Dr. Danilo Pereira Junior
20h20 — 21h: Palestra 8
Tema: Seguridade Social e Direito ao Desenvolvimento como Direitos Fundamentais.
Palestrante: Dr. Manoel Messias Peixinho
21h15 — 21h55: Conferência
Tema: Os 20 Anos da Constituição Federal e as Perspectivas da Previdência Social no Brasil.
Palestrante: Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto

24/10 — 6ª feira

8h30 — 9h10: Palestra 1
Tema: Princípios do Direito Previdenciário em Tempos de Regência Atuarial.
Palestrante: Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia
9h10 — 9h50: Palestra 2
Tema: Dano Moral no Direito Previdenciário: Aspectos Processuais.
Palestrante: Dr.ª Melissa Folman
9h50 — 10h30: Palestra 3
Tema: Da Prova e do Devido Processo Legal Previdenciário: Audiência e Perícia.
Palestrante: Dr. Marcelo Leonardo Tavares
10h50 — 11h30: Palestra 4
Tema: Processo Judicial Previdenciário: Recursos no Juizado Especial.
Palestrante: Dr. José Antônio Savaris
11h30 — 12h10: Conferência
Tema: Honorários Advocatícios nos Juizados Especiais Federais.
Palestrante: A confirmar.
14h — 16h: Oficinas
1) Processo Eletrônico
2) Crimes Previdenciários
3) Desaposentação
4) Regime Próprio
5) Aposentadoria Especial
6) Tabela de Expectativa de Sobrevida e sua Repercussão no Fator Previdenciário
7) A Justificação Administrativa e sua Força Probatória
8) Perícia nos Benefícios por Incapacidade
9) Cálculo Previdenciário
10) Competência Jurisdicional da Previdência Complementar
11) Aposentadoria por Invalidez
17h30 — 18h10: Palestra 5
Tema: Livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul: Efeitos Jurídicos.
Palestrante: Dr. Eduardo Bianchi Gomes e Dr. Marco Antonio Villatore
18h10 — 18h50: Palestra 6
Tema: Reforma Tributária e os Reflexos na Seguridade Social.
Palestrante: Dr. Rodrigo da Costa Póssoas, Auditor da Receita Federal do Brasil
19h20 — 20h20: Palestra 7
Tema: Processo Administrativo Previdenciário de Concessão de Benefícios: entre Direitos e Garantias do Cidadão e do INSS.
Palestrante: Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
20h20 — 21h00: Palestra 8
Tema: Aposentadoria dos Professores – Qualificação como Especial e sua Repercussão no Salário de Benefício.
Palestrante: Dr.ª Cleci Maria Dartora
21h15 — 21h55: Conferência de Encerramento
Tema: Os 85 Anos da Previdência Social no Brasil, como Instrumento de Realização dos Direitos Sociais.
Palestrante: Dr. Geraldo Almir Arruda – Secretário Adjunto da Previdência Social.

Revisão e edição: Emily Canto Nunes