O futuro do setor das Telecomunicações no País será discutido na próxima 3ª feira, dia 30/09, em São Paulo (Bourbon Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927). Especialistas tratarão do papel dos órgãos governamentais e da defesa dos interesses de usuários em um cenário no qual alterações no marco regulatório podem alavancar a concorrência no mercado de telefonia.

A reforma do setor foi feita há mais de 10 anos. Entretanto, nem todas as vantagens e benefícios aos consumidores foram implementadas. Estudo da Pezco Consultoria, encomendado pela TelComp em julho, aborda os impactos da formação da BrOi e aponta que, nesta década, o item Comunicações do IPCA no País subiu 12,2% em relação aos demais preços, enquanto índices similares nos Estados Unidos e União Européia revelaram queda de mais de 30% no mesmo período. Na União Européia, o preço das chamadas telefônicas também caiu 74%. Tais evidências sugerem que, no Brasil, a competição não é efetiva.

Outro dado importante é que operações como a fusão de grandes empresas, além de gerarem concentração do mercado, podem acarretar problemas como o apagão da internet ocorrido em São Paulo em junho deste ano. Neste caso, a concessionária local é a única prestadora de banda larga em grande parte da região.

Para Luis Cuza, Presidente executivo da Associação, o setor de telecomunicações brasileiro enfrenta um momento decisivo. As mudanças nas regras vigentes podem acarretar, ou não, a queda dos preços dos serviços ofertados, garantir opções, proteger consumidores de tarifas abusivas, preservar o bem-estar dos usuários e atrair novos investimentos. Cuza afirma que o papel de agências reguladoras e antitruste é essencial nesse processo de transformação. "É necessário garantir a independência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em questões de forte pressão política e econômica como em operações como a da BrOi. Os órgãos governamentais precisam de transparência para informar a população sobre a importância da separação funcional, que permite a chegada de outros prestadores de serviços na residência do consumidores".

O Seminário Internacional: Concorrência & Concentração colocará em pauta os seguintes temas: “Desafio da Agência Reguladora num ambiente dinâmico e convergente em defesa do bem-estar”; “Papel das Agências Antitruste nos serviços públicos – Telecomunicações” ; “Atualização do Marco Regulatório de Telecomunicações: Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e Plano Geral de outorgas (PGO)”.

Para mais informações acesse o site: http://www.telcomp.org.br/seminario2008ou ligue (11) 5533-7373.

Revisão e edição: Emily Canto Nunes