Sindilojas Porto Alegre obtém liminar que beneficia seus associados
24/04/2008 - Insider2
O Sindilojas Porto Alegre conseguiu a liminar no mandado de Segurança contra a Inspetoria da Aduana da Receita Federal no Aeroporto Salgado Filho, que tinha como objetivo impedir que a greve dos auditores fiscais prejudique as importações realizadas, sobretudo em função da proximidade do Dia das Mães. Com esta liminar, todos os associados do Sindilojas/Poa que realizam importação de mercadorias, por intermédio do Aeroporto Salgado Filho, passam a ter o direito que o despacho aduaneiro e o respectivo procedimento de fiscalização sejam realizados no prazo de 5 dias.
"Poucas entidades conseguiram esta liminar no estado e isso é um benefício direto, imediato e concreto aos associados que trabalham com a venda de mercadorias importadas, sobretudo em razão da época do feriado do Dia das Mães, que é, historicamente, a 2ª melhor data de vendas para o setor varejista, perdendo apenas para a época que antecede o Natal", afirma o advogado tributarista do Sindilojas, Eduardo Plastina.
Entre os principais objetivos do Sindilojas estão a representatividade, a defesa junto aos poderes executivos, legislativo e judiciário, em nível institucional econômico, e a promoção do desenvolvimento da classe dos empresários lojistas de Porto Alegre.