As taxas de juros espelham o custo do capital para os tomadores de recursos, créditos e empréstimos e o retorno do capital para os credores de recursos que os aplicam. Conforme a clássica expressão de Fischer, compõem-se de duas variáveis principais: a taxa de inflação e a taxa de juros real.

Fundamentalmente, e por bom senso, é de se esperar que as taxas de juros sejam altas o suficiente para motivar formadores de poupança a aplicar em depósitos a prazo e fundos que gerarão rendimentos futuros atraentes e que, ao mesmo tempo, essas mesmas taxas sejam baixas para custarem pouco aos investidores, encorajando-os a formar e manter negócios, empregos e novos projetos. Desta forma, o empenho da autoridade monetária em mostrar que pode acompanhar com credibilidade a evolução das taxas de juros, mantendo-as controladas em trajetórias e patamares satisfatórios tanto a favor de credores, quanto de devedores, é uma função fundamental.

Por meio do Banco Central, espera-se que evolua uma política monetária bem comportada, séria, neutra, de preferência com pequenas e poucas intervenções, que assegure uma correta rota no combate à inflação. No caso prático do Brasil, de que forma evoluem as taxas de juros? Pode-se afirmar que se está melhorando neste sentido? Afinal de contas, levantamentos internacionais afirmam que entre 2003 e 2005 o país praticou as mais altas taxas de juros reais do mundo.

Um recorde mundial de taxas de juros corresponde a uma situação excepcional, provavelmente gerada por uma alta taxa de inflação, que teve de ser combatida, é à manutenção de expectativas inflacionárias e de indexação nas mentes de gerações de aplicadores e tomadores de recursos. Mas, passado um certo tempo, espera-se que voltem a patamares menores e que motivem o uso crescente de empréstimos e financiamentos para pessoas físicas e jurídicas.

Efetivamente, ao analisar-se o comportamento da inflação brasileira no longo prazo, fica claro que sua trajetória é de queda desde 1993. Claro está, existem altas e baixas inflacionárias, mas a trajetória de queda de longo prazo se afirmou com a adoção da URV em 1993, que sacou a “moeda podre do mercado”, afetada por massacrante perda de poder aquisitivo, inserindo em seu lugar a “moeda nobre”, o real, que perdura até hoje e cuja manutenção de poder aquisitivo é altamente satisfatória. O advento do Plano Real em 1994 iniciou de fato um novo ciclo monetário de longo prazo no Brasil, no qual a inflação cedeu.

O país viveu 6 anos inflacionários fatídicos no fim dos anos 80 e início dos 90. Neles, atingiu-se e superou-se o milhar. No meio dessa fase complicada, a taxa de juros anual registrada pela ANBID, da Associação Nacional dos Bancos de Investimento e Desenvolvimento, batia recordes, que denotavam a insegurança na política e na gestão macroeconômica.

De 1994 em diante, a frouxidão e a indisciplina monetária e fiscal cederam lugar crescente para a disciplina monetária; a responsabilidade e o rigor fiscal; e momentâneas fases de realismo cambial. Estas ações mais enérgicas engrenaram e geraram uma queda clara, tanto da inflação, quanto das taxas de juros no longo prazo, em mais de 10 anos. Melhor ainda: para níveis cada vez mais próximos aos praticados por países desenvolvidos, a saber: 7,67% em 2003; 12,14% em 2004 e 1,22% em 2005. Isto demonstra que, nesse triênio, a contenção monetária, o adiamento e a redução do investimento público – pela simples não execução de projetos – o aperto no custeio público, a elevação da carga fiscal e uma maior disciplina nas contas do Estado, surtiu o efeito de desmontar as memórias inflacionárias do passado e atrelar num patamar baixo e historicamente dignificante a inflação brasileira.

Como reflexo e efeito consistente destas ações, as taxas de juros nominais também seguiram o movimento de queda. Acabou a era dos terríveis 1000%. Mas não refletiram uma diminuição de curto prazo confortável, posto que no lugar de cair, subiram, a saber: em 2003, a taxa ANBID alcançou os 16,34%; em 2004, foram 16,76%; e, em 2005, 18,39%. Naturalmente, atento e cioso do combate inflacionário, o Banco Central do país manteve as taxas de remuneração do capital num patamar elevado para girar a alta dívida pública, que montou a R$ 1 tri em 2005; controlar o consumo privado com vistas a evitar uma pressão de demanda que pudesse pressionar preços; e evitar movimentos de importação de produtos financiados.

As taxas da ANBID são referenciais e, naturalmente, no mercado, pode-se praticar taxas diferentes, variadas, mais baixas ou bem mais altas. Mas o que importa é que o nivelamento das taxas ocorreu entre 2003/2005, indicando que o ajuste macroeconômico lança os juros a valores próximos. Portanto, segundo as evidências e as tendências, dias bem melhores virão para os tomadores de recursos e para os devedores.

Sinalizações múltiplas de mercado sugerem este movimento aparente. Entre elas, vale observar que em 10/07, a taxa over anual para remunerar títulos públicos federais foi de 15,22%, fornecendo uma rentabilidade diária de 0,06% ao aplicador. No mercado futuro de DI Over, as taxas mensais revelam queda, de tal sorte que se apostava ficarem em 14,94% em agosto de 2006, 14,7% em setembro, 14,48% em outubro e 14,42% em novembro.

Graduais, pequenas, escalonadas, estas diminuições nas taxas de juros são até tímidas. Muitos analistas criticam esta diminuição dos juros a conta gotas, próximo a um método homeopático, que resulta numa severa carestia de capitais, num prolongado sofrimento por postecipação de consumo privado e num baixo PIB – Produto Interno Bruto. Por outro lado, estas taxas revelam que os juros seguem seu caminho de queda, logo a atração pela demanda por capital no futuro vai subir. Espera-se que estas quedas se façam manifestar mediante taxas de juros menores, a favor dos tomadores de crédito. Contudo, isto não é tão simples e linear, posto que a elevada carga fiscal, o ano político e de decisões eleitorais, a expectativa de definição de quem presidirá o país por 4 anos, a elevada dívida pública e as ineficiências sistêmicas, como a do desperdício que consome 8% do PIB do país, não permitem que as taxas caiam conforme os desejos do consumidor.

Destes movimentos e tendências, conclui-se que embora exista uma rigidez para baixo na conformação das taxas de juros nominais e reais, e sejam estas altas em face das taxas praticadas nos principais centros financeiros do mundo, Nova Iorque, Londres e Tóquio, onde os juros oscilam entre 4,5% e 0,25% anuais, a baixa foi certa e acertada, mas continua aquém dos interesses do consumidor final.

Revisão e edição: Renata Appel