A exportação de bens e serviços é necessária para assegurar a formação de reservas internacionais a favor de um país. Exportar significa que uma parte dos bens e serviços produzidos localmente é remetida para o consumo e aproveitamento no Exterior. Logo, a estrutura nacional de um país conta com um mercado consumidor maior que o estabelecido localmente, podendo ampliar sua oferta, gerando divisas que fortalecem sua credibilidade internacional.

Como o mercado mundial é maior que o de um país isolado, buscar o Exterior é um mote contínuo de todo país, a menos que ele adote outro modelo econômico, cuja viabilidade pode ser mínima e dúbia, tal como o de autarquia – viver e atuar sozinho, sem interações externas – ou de substituição perene de importações, em que as exportações dos países parceiros são minimizadas e atrofia-se a relação de parceria.

Exportar com sucesso e de modo continuado significa possivelmente suplantar o valor da importação. E isto representa superávits, que formam reservas e aumentam a disponibilidade de divisas. Dispor de moeda forte em reserva no Banco Central é a certeza de abrir a vereda de melhores relações bancárias, de dispor de maiores linhas de crédito, de atrair capital estrangeiro a investimentos reais e ao mercado de capitais e de reduzir o prêmio de risco que é cobrado em operações de empréstimo, pois supõe-se que a capacidade de pagar de quem eleva a sua liquidez e disponibilidade de recursos é mais elevada.

Desde 1999, quando a exportação de produtos básicos e de manufaturados assumiu um mínimo de US$ 48 bilhões, as exportações brasileiras vêm apresentando um comportamento vigoroso e admirável. A todo ano, elas crescem mais, de tal forma que em 2002, último ano do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, montaram a US$ 60,3 bi e, na presidência de Luis Inácio Lula da Silva, dispararam para US$ 73 bi em 2003, US$ 96,5 bi em 2004 e US$ 118,3 bi em 2005. Isto significa que no prazo de 6 anos, tomando-se como base o menor valor exportado de 1999, as exportações cresceram e variaram 146,42% em dólar.

Esta é uma façanha notável, cuja complexa explicação envolve fatores tais como o incentivo governamental às exportações mediante medidas tomadas entre 1999 e 2000, a venda a mais mercados, com acentuação das remessas aos parceiros latino-americanos e africanos e a elevação da produtividade, que fez os custos de produção caírem.

Por outro lado, as importações também cresceram, mas num ritmo bem mais modesto. E permitiram, assim, que se abrisse o diferencial entre os valores exportados e importados, nutrindo-se um parrudo superávit na balança comercial. Em 1999, elas haviam sido de US$ 49,3 bi e superaram as exportações em US$ 1,284 bi. Em 2005, ao chegarem a US$ 73,5 bi, numa variação de 49,21% em 6 anos, as importações eram modestas face aos US$ 118,3 bi exportados, gerando um robusto saldo comercial de US$ 44,8 bi.

Deste modo, consolidou-se a visão de que os saldos superavitários das contas comerciais sustentam e financiam os eternos saldos deficitários da balança de serviços. Enquanto o resultado superavitário comercial progrida ou agüente o ímpeto deficitário da conta de serviços, o resultado e o saldo do epicentro da balança de transações correntes poderá manter-se. Contudo, esta situação, que no momento parece ser positiva e atraente, pode perdurar indefinidamente? Não haveriam fatores que poderiam mudar o curso desta história por ora feliz?

Certamente que sim. E o assunto provavelmente mais nevrálgico referente a esta possibilidade de manutenção de saldos superavitários diz respeito à forma com a qual se comportarão duas variáveis marcantes, que anteriormente destacaram-se como determinantes na explicação da função comportamental exportadora. São elas: a taxa de variação cambial e o nível da taxa de cambio real, o que remete a uma análise de existência ou não de sobrevalorização cambial e a expectativa de retomada do crescimento.

Após 10 anos seguidos de déficit no saldo da balança de transações correntes (SBTC), entre 1993 e 2002, a combinação de uma rigorosa política monetária com uma razoável política fiscal no período 2003/2005, levaram o SBTC a resultados progressivos, que engordaram as reservas. Em 2003, finalmente saiu-se do sufoco da BTC, que mobiliza e movimenta rapidamente as cotações do câmbio, ao obter-se um superávit de US$ 4 bi. A coerência das medidas deu-se em 2004, quando o SBTC montou a US$ 11,7 bi e em 2005 evoluiu com superávit de US$ 14,2 bi.

As taxas de juros mundiais, bastante baixas até março de 2006, e a coerência firme das medidas do Banco Central do Brasil facilitaram o aporte de capitais estrangeiros, na modalidade dos investimentos diretos líquidos, que oscilaram de US$ 10,1 bi em 2003 para US$ 18,2 bi em 2004 e US$ 15,2 bi em 2005. Como decorrência, o saldo do balanço de pagamentos é superavitário desde 2001 e o Brasil festeja 6 anos contínuos de formação de reservas internacionais.

Isto até permitiu que elas crescessem a valores meritórios, de US$ 50,8 bi em novembro de 2005, pelo conceito líquido ajustado, e que em dezembro do mesmo ano se pagasse a dívida assumida junto ao FMI, de aproximadamente US$ 18,8 bi, o que permitiria manter reservas de aproximadamente US$ 32 bi. Contudo – e aí vem o paradoxo – os bons resultados alcançados e uma política não intervencionista cambial fizeram com que a taxa de câmbio, que no auge da insegurança política das eleições presidenciais em dezembro de 2002 chegara a R$ 3,9 por US$ 1, despencasse ladeira abaixo até R$ 2,20 no momento. Esta involução no câmbio nominal representa uma sobrevalorização cambial direta de 42,31%. Algo de terrível para as exportações de bens e de serviços, pois surge um efeito-preço ao contrário do desejado. A sobrevalorização fortalece a moeda local em detrimento da estrangeira e então inibe a compra, reduzindo receitas e lucros.

Enquanto as margens forem altas este problema ainda é controlado. Contudo, se a sobrevalorização perdurar, não havendo renegociação de preços com parceiros e compradores externos, de margens e de condições, os exportadores podem experimentar seus resultados fenecerem. E isto pode gerar novamente perdas em saldos de reservas e ameaças crescentes de desvalorização cambial. Por sua vez, desvalorizar o câmbio alimenta a inflação, pois importam-se bens a preços e custos mais altos. Então, entende-se que a autoridade monetária seja reticente e pouco propensa a intervenções e desvalorizações cambiais.

Para reforçar a percepção do crescente dilema cambial e a indagação de qual será o momento ótimo em que a autoridade eventualmente intervirá com braço viril na cotação cambial para sustentar e motivar os exportadores com um efeito cambial e de preços misto, vale perceber que a taxa de câmbio real efetiva, deflacionada pelo IPA, com índice base em janeiro de 1999 como base 100, resultou nas seguintes medidas: em 2002, bateu em 95,48 pontos; em 2004, desceu para 82,16 pontos; em 2005, submergiu para 68,27; e em março de 2006 chegou a abissais 65,38. Por diferença, portanto, haveria uma sobrevalorização aparente e efetiva do câmbio de 34,74%, o que acende mais que a luz laranja nas relações externas. Isto significa que, de fato, existem indicadores fiéis, que mostram vitalidade de uma sobrevalorização cambial crescente. Ela não pode perdurar ad-eternum.

Enquanto as reservas internacionais líquidas ajustadas se mantiverem tão sadias e crescentes quanto estão entre 2003 e 2005, a probabilidade de intervenções cambiais será aparentemente diminuta e de pequena monta, até porque preservar a vitória do combate à inflação é prioritário. Contudo, é de bom alvitre ficar antenado na evolução do crescimento econômico – será que a demanda interna vai aquecer-se mesmo? – e das taxas de juros internacionais, para conhecer os novos rumos do câmbio e seus efeitos sobre os exportadores.

Revisão e edição: Renata Appel