::Consumidor-RS::

A taxa de juros praticada no Brasil vem ganhando os holofotes da imprensa e da televisão. Não saem mais do noticiário diário. Tornaram-se assunto obrigatório das rodas sociais e dos acalorados debates populares nos bares de esquina, e envolvem intermináveis discussões entre as autoridades públicas e os empresários. Certamente, há boas razões para que esta discussão persista. Afinal de contas, desde novembro de 2004, o Brasil pratica as taxas de juros reais mais altas do planeta, o que é contraproducente para um país que ambiciona estabilizar-se do ponto de vista macroeconômico e desenvolver-se, gerando renda crescente e permanente para a sua grande população.

A taxa de juros pode ser analisada por vários ângulos. Os 2 mais importantes são partes da mesma peça: o ângulo do custo e o da rentabilidade. Isto é, o que é o custo de tomar empréstimo por um agente econômico, pode ser visto como um retorno por outro, que é o credor. E enquanto quem toma empréstimos há de lutar por custos mínimos de absorção, quem repassa recursos há de buscar taxas altas para remunerar bem seu capital. Assim, como um agente devedor, que gira uma dívida mobiliária pública que em maio de 2005 beirou 1 trilhão de reais, o Estado precisa controlar o crescente tamanho deste passivo, que implica no pagamento ascendente de juros. Estes juros, ao montarem a R$ 173 bilhões anualizados no mesmo mês de maio, representam uma saída de caixa formidável, gigantesca e, sobretudo, indigesta para a combalida máquina produtiva pública e para o esfolado contribuinte nacional.

O que sobra de recursos arrecadados para pagar pessoal e encargos sociais, transferências a estados e municípios, fornecedores, aluguéis e sobretudo investimentos, que propagam e firmam o desenvolvimento, é cada vez menos e submetido ao desgastante exercício de contingenciamento, adiamento ou simples congelamento de pagamento. Simultaneamente, o Estado, que é o maior tomador de recursos, através do Tesouro Nacional, responsável pela dívida interna e externa pública, exerce por meio do Banco Central a política monetária, por sua vez determinante do nível e da rota de evolução das taxas de juros.

Evidentemente, os aplicadores querem maximizar a rentabilidade de seu capital. Sucede que taxas altas demais têm um limite, posto que podem inibir e inviabilizar os tomadores. Portanto, sentindo a temperatura e o movimento da economia, com seu presente e seu futuro desejáveis, cabe ao Bacen definir a oferta, a expansão ou a retração da massa monetária a girar pelo sistema econômico. E desde o início de 2003, ele deixou bem claro que sua opção é minimizar a taxa de inflação, vale dizer, contrair a oferta de moeda a padrões rigorosos. Isto tende a aumentar as taxas de juros do Selic, que definem o patamar sobre o qual se referenciam outras taxas de juros.

A qualquer sinal de aumento da inflação, ou havendo ameaça de seu aparecimento, as autoridades têm aumentado a taxa de juros. Seria esta uma medida acertada? Posto que se pratica uma taxa que é recorde mundial, e o crescimento mostra-se medíocre há décadas, a resposta é não. Até porque os repiques inflacionários mais recentes, que levam o IGP-M a patamares de 0,9% mensais, devem-se a aumentos pontuais de preços de bens tais como o petróleo importado, que não é afetado pela política monetária brasileira. Insistir com taxas de juros proibitivas, que representam custos aos tomadores, é o mesmo que incentivar o desinvestimento, a postergação de investimentos e reinvestimentos, o adiamento do consumo pelo crediário e o aperto dos cintos dos compradores domésticos.

Revisão e edição: Renata Appel