::Consumidor-RS::

Como uma conhecida rádio de São Paulo afirma durante a sua programação, o Brasil é o país dos impostos! São tantas siglas, símbolos, cifrões e porcentagens que é praticamente impossível dizer todas as taxas que são pagas durante uma determinada transação. Da lojinha da esquina à padaria, da grande loja varejista à feira livre, ninguém e praticamente nada está livre dos impostos. Mas hoje não vamos nem falar dos impostos ditos “oficiais”, cobrados pelo Estado. Vamos tratar das taxas que batem diariamente à nossa porta e recheiam os nossos extratos: as bancárias.

Quando alguém procura um banco para abrir uma conta, é apresentado ao contrato, que contém a chamada “cesta de serviços”. Dependendo da renda do futuro correntista, a cesta vai ter um valor fixo e cobrir determinado número de operações por mês, além do limite de quanto à conta pode ser negativada. Quando o correntista anda “na linha”, não ultrapassando o limite de operações, é cobrada somente a mensalidade acertada em contrato. Mas quando isso não acontece, sobram taxas para todos os lados. No último mês, uma cliente da Boriola Consultoria acabou ultrapassando o limite de sua conta corrente no Banco Itaú e teve cobrado uma taxa de R$ 20 por movimentação pelo deslize. O problema é que ela só percebeu essa cobrança quando tirou um extrato, no 3º dia de saldo negativo. Resultado: já estava em débito com o banco em R$ 60! Ao reclamar na agência, a primeira resposta foi simples e direta: “Isso está no seu contrato, não podemos fazer nada”. Mas a insistência e a indignação em relação a essa cobrança abusiva lhe resultaram no abono do valor, mas restou aquele clima de “não deixe isso acontecer novamente, senão...”. Senão, o dinheiro dela vai parar nos cofres do banco e constar na divulgação do lucro líquido de 2006 da instituição.

O problema das taxas bancárias é que, mesmo constando nos contratos, não há explicações mais claras sobre os seus débitos. Elas simplesmente aparecem no extrato bancário junto com dezenas de outras operações: débitos automáticos, saques, depósitos, etc. Sem contar com as pessoas menos preocupadas, que nem olham os extratos que lhe chegam mensalmente pelos Correios e pagam taxas e mais taxas sem ao menos perceber. Não sei se é proposital, mas alguns bancos têm insistido em fazer com que o cliente peça o cancelamento do envio desses extratos para a sua residência. Seria para dificultar o controle da sua conta corrente ou é apenas mania de perseguição mesmo? Porque se você for ao caixa eletrônico e tirar um extrato além do seu limite (geralmente semanal), já sabe o que vai acontecer, não é? Mais uma taxa para você pagar, como forma de agradecimento em ter se deslocado até o banco para utilizar os seus serviços.

Na verdade, a taxa mensal para manutenção de uma conta corrente, principalmente àquela utilizada para se receber o salário, pode ser considerada como uma taxa de segurança. Ao invés de receber o seu suado dinheirinho num envelope e andar por aí com o mês inteiro no bolso, o valor já é transferido diretamente para o banco onde é correntista. Que a segurança é um dever do Estado e ninguém deveria pagar por ela é o lógico e está no papel (leia-se Constituição), mas entrar nesse mérito já resultaria em dezenas de outros textos. Ou seja, é uma leitura e uma interpretação possível.

Para acabar com essas taxas abusivas seria necessária uma movimentação gigantesca da população brasileira, o que é praticamente impossível. Deixar de usar os bancos também é inviável... então, o que nos resta é a indignação estática, sentados em nossas cadeiras e acessando o site do banco para saber qual taxa foi paga hoje. E nem falamos da CPMF, hein!

Revisão e edição: Renata Appel