Comentários em Real Player.
acesse
 
Confira aqui os dias e horários do Consumidor-RS.
 
 
Deixe aqui sua reclamação ou dúvida quanto a seus direitos como consumidor. Nossa assessoria jurídica responderá o mais breve possível.
 
   
Este espaço é seu: deixe suas sugestões, opiniões e recados!  
  Receba por e-mail as principais notícias e novidades da semana!  
assine
  Pesquise no nosso banco de notícias
 
  pesquise  


Comentarista: Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Por favor, impeachment, ainda não

Já faz alguns anos que a cidadania brasileira vem alertando sobre a inconsistência de políticas públicas, sempre justificadas politicamente pela quase unanimidade de nossas autoridades, sob o argumento das mais diversas carências nacionais.

Os poderes brasileiros, sempre harmônicos a proteger elucubrações econômicas garantidoras de lucros das maiores empresas e bancos, acostumaram-se a repassar a conta ao povo, sempre um distraído observador, embora pagante da realidade nacional.

Pelo menos foi o que sempre ocorreu até o advento do atualmente onipresente mensalão, onde num show midiático, passou nossa sociedade a acompanhar em tempo real o descortinamento de uma fraude coletiva, que vem se avolumando em escala geométrica no poder legislativo e aritmética nos outros poderes, o indolente executivo e o paquidérmico judiciário.

Do conflito e inquisição das CPIs, em meio a tantos discursos de moralidade de parlamentares, surgiram todas as abordagens e teses possíveis, das conspiratórias às mais ordinárias. Alguns intentam desde o inicio, diminuir a crise, sustentando ser o caixa 2 uma prática nacional arraigada e que o Presidente não seria responsável por toda a sua equipe e pelos atos mundanos que praticou, em nome do Brasil. Outros, especialmente os mais privilegiados, elucubram a necessidade da estabilidade econômica e a feitura de um pacto de governabilidade, o que é alcunhado pela choldra de acordão, como se a economia fosse um poodle e, os seus idealizadores, os salvadores da dignidade nacional. Mas de repente o molho ficou salgado e as pizzas perigosamente ruins, pois politicamente está ficando impraticável prosseguir nas apurações e evitar que descubra o povo brasileiro que muito pior do que são alguns deputados e partidos políticos é o que fizeram com tanto dinheiro de origem escusa e ainda desconhecida, sendo evidente, contudo, que foi moeda de troca por inumeráveis políticas públicas, incrustadas em leis, atos administrativos e contratos, superfaturados, sub-contratados, alterados e aditados, muitos acompanhados da competente nota fiscal, que terminaram por garantir fonte de receita blindada ao controle popular, já que protegidos por lei! Como são todas as vantagens que o Governo propicia apenas para os grandes grupos econômicos, que por serem os maiores pagadores de impostos, podem sobre-valorizar seus preços, garantir suas tarifas, seus reajustes, seus oligopólios de mercado e suas concessões, diante de toda a pouca vergonha, que é o pagamento quase generalizado de butins. Para estes a burocracia é barata; os impostos,
razoáveis; não existe inflação e as oportunidades são abundantes; e o pior: em nome da lei. E, de repente, o risco passa a ser demasiado, com tal proporção e abrangência, que o anteriormente refutado impeachment do Presidente transforma-se num grande negócio político (para os políticos, não para a nação), sob o argumento de não poderem se aprofundar e enterrar algumas instituições nacionais, preferindo exibir em praça pública a cabeça do Presidente, já em inicio de franco descrédito, para aplacar a opinião pública e evitar, assim, a ira nacional. Como se fosse um mero jantar entre amigos em um restaurante, quando os comensais, já fartos, pedem a conta, levantam-se e vão embora como se o banquete tivesse terminado e não houvesse tantos restos em cima das mesas; o que significa dizer que no presente momento é absolutamente inaceitável o impeachment do Presidente, por este pretender dar um fim político a problemas muito mais sérios e complexos, que merecem ser juridicamente enfrentados pelos Tribunais, para que ao final, apenas no final, sejam condenados os culpados. E é recomendável que o Poder Judiciário efetivamente venha a condenar os verdadeiros culpados, que são os poderosos arquitetos e engenheiros da fraude e não os sacadores de tostões, que nada mais são do que os sem sorte que foram apanhados na boca dos caixas e já estão sendo entregues às feras.

Nunca houve maior chance para que sejam analisadas as políticas públicas e testadas a sua veracidade e coerência, e para que sejam conhecidos os verdadeiros asseclas do país, se o pobre povo e as pequenas empresas nacionais não conseguem pagar seus impostos, ou aqueles que emitem nota fiscal a justificar a fraude. Agora que estão publicamente disponíveis as informações fiscais e bancárias, as ligações telefônicas, sendo possível o cruzamento quase infinito de dados e relações, seria lastimável para o Brasil, que fossem jogados tantos elementos numa cova rasa, apenas por estar coberta com a cabeça de nosso Presidente.

E a economia resistirá, pelo menos deverá resistir, caso sejam autênticos os tantos discursos feitos em nome das políticas públicas de suposto interesse do Brasil, pois nenhuma empresa séria deverá estar envolvida nas tantas falcatruas que passaram a fazer parte do passivo do povo brasileiro. Talvez até caia a bolsa e suba o dólar, mas num futuro próximo, nossa democracia mostrará a dignidade do povo brasileiro, que não parará, nem de acreditar, nem de continuar a exercer seu talento. Em verdade, talvez até volte a valer efetivamente o talento e a criatividade do brasileiro, que não mais estará com seu sofrimento a avalizar o lucro de bandidos de polainas, que nada mais são do que pagadores de butins. Enfim, apesar de tanto, o tudo poderá ser nada, caso seja dado, tão cedo, um desfecho como o impeachment, ainda que aparente ser politicamente justificável.

É possível até que as apurações, às quais todos aguardam iminente desfecho, estejam apenas começando e que sejam descobertos outros operadores de dinheiro público, os seus financiadores e, acima de tudo, as fontes da receita. Também é possível que muitas das recentes taxas, tarifas e reajustes que os brasileiros têm se acostumado a pagar sem reclamar, tenham finalmente revelada a sua real justificativa, uma política incívica, incoerente com o discurso de então candidatos e com a vontade e a capacidade popular. E que os contratos, as licitações e concessões praticadas pelo poder público pelo País afora venham a ter seus preços ajustados à legalidade e moralidade administrativa, sempre contornada pelas autoridades em nome da suposta estabilidade.

Enfim, não há progresso sem dor, nem civismo e cidadania sem participação ou conhecimento pleno da realidade, sem elucubrações estatísticas, mentiras ou meias-mentiras, pois o Brasil não mais aceita ser enganado e precisa saber.

Portanto, pede-se: Menos. Calma. Por favor, impeachment, ainda não.

Revisão e edição: Renata Appel


Advogado com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, membro da Comissão de Estudos da Regulação e Concorrência (Cecore) da OAB/SP e da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, Coordenador do Curso de Direito do Cooperativismo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) e membro do grupo de estudos tributários da FIESP.  
e-mail do autor: cooperativismo@oabsp.org.br
 
 

Nossos comentaristas:
1. Adeli Sell
2. Aldemir Spohr
3. Alexandra Periscinoto
4. Alexandre Appel
5. Alexandre Diamante
6. Alvaro Trevisioli
7. Ana Cláudia Guimarães e Souza de Miguel
8. Ana Paula Simone de Oliveira Souza
9. Ana Rique
10. Andrea Cristina Sakata
11. Andrea Mente
12. Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
13. Augusto Paes Barreto
14. Benny Spiewak
15. Carlos Alberto Pescada
16. Carlos Eduardo Dantas
17. Carolina Memran Schreier
18. Chan Wook Min
19. Cláudia Domingues
20. Claudia Yamana
21. Cláudio Boriola
22. Conceição Clemente
23. Dalmir Sant Anna
24. Daniel Maranhão
25. Daniella Augusto Montagnolli Thomaz
26. Diego Lopes
27. Domingos Sávio Zainaghi
28. Eduardo de Oliveira Gouvêa
29. Emerson Kapaz
30. Eric Jean Peleias
31. Eric Slywitch
32. Eunice Casagrande
33. Fabiano Carvalho
34. Fábio Alexandre Lunardini
35. Fábio Lopes
36. Fernando Quércia
37. Gabriel Aidar Abouchar
38. Gilson Rasador
39. Giselle Ferreira de Araújo
40. Gislaine Barbosa de Toledo
41. Greyce Lousana
42. Grijalbo Fernandes Coutinho
43. Guilherme Iglesias
44. Hugo Cavalcanti Melo Filho
45. Istvan Kasznar
46. Joandre Antonio Ferraz
47. João Felipe Consentino
48. Jordão de Gouveia
49. José Arthur Assunção
50. José Eduardo Ribeiro Lima
51. Juliana Girardelli Vilela
52. Leôncio de Arruda
53. Lúcia Farias
54. Luciane Varela
55. Luciano Athayde
56. Luiz Fernando Lucas
57. Luiz Fernando Mussolini Junior
58. Luiz Renato Roble
59. Luiz Riccetto Neto
60. Marcelo Amorim
61. Márcia Trevisioli
62. Marco Antonio Sabino
63. Marcos Antonio Ribeiro
64. Maria Elisabeth de Menezes Corigliano
65. Maria Inês Arruda de Três Rios
66. Maria Lucia Benhame
67. Marilice Costi
68. Mario Ernesto Humberg
69. Mônica Cilene Anastácio
70. Mônica Miranda Franco Vilela
71. Natali Araujo dos Santos Marques
72. Newton Eduardo Busso
73. Paulo Antenor de Oliveira
74. Pedro Lessi
75. Pérsio Ferreira Rosa
76. Rafael Augusto Paes de Almeida
77. Rafael Motta e Correa
78. Rafaela Domingos Lirôa
79. Reginaldo Minaré
80. Régis Fernandes de Oliveira
81. Renata Appel
82. Roberto Monteiro
83. Rodnei Iazzetta
84. Rodrigo Barioni
85. Rodrigo Jacobina
86. Rodrigo Maitto da Silveira
87. Rosana Marques Neto
88. Rosely Lemos
89. Rubens Naves
90. Tom Coelho
91. Valdomiro Soares
92. Victor Polizzelli
93. Werner Kugelmeier
94. Ziara Abud

::Dicas para o consumidor::
© 2001 Consumidor RS...
Página Inicial Entrevistas Notícias Comentaristas Boletim Fórum Estadual de Defesa do Consumidor Variedades Consumidor RS recomenda
Parceiros Consumidor-RS
 > Quem somos
 > O que fazemos
 > Nosso compromisso
 Principais links de  interesse dos  consumidores
 Fale conosco. A sua  opinião é muito  importante para nós.
Como será seu comportamento de consumo neste final de ano em pleno momento de crise econômica mundial?
Vou seguir fazendo compras da maneira que sempre fiz todos os anos!
Terei mais cautela na hora de comprar, com preços e formas de pagamento.
Vou comprar e gastar o mínimo possível!
Estou alheio(a) a este tema./O assunto não me preocupa.