Sobre reflexões
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Fico espantado e, ao mesmo tempo, receoso quando leio alguma informação que pode incentivar o uso da pirataria no país e no mundo, ainda mais quando ela vem de um especialista, como o americano Eric Maskin, em sua entrevista para a revista Veja, edição de 26 de março. Na matéria ele opina que em algumas das áreas do conhecimento, como exemplo a de desenvolvimento de softwares, a proteção intelectual é inimiga da diversidade e da inovação. No entendimento de Eric, uma série de aprimoramentos de invenções já patenteadas deixa de acontecer pois não se tem acesso livre ao conteúdo da patente. Segundo Maskin, há estudos que provam que a proteção intelectual se tornou desastrosa neste mercado. Será?
Como um ferrenho defensor da propriedade intelectual que sou, não posso concordar com uma afirmação dessas pelo simples fato de que nunca houve tantos avanços tecnológicos no mundo, principalmente no desenvolvimento de softwares, como agora. Os estudos que existem sempre mostraram que o incentivo à proteção industrial sempre foi a mola propulsora para o desenvolvimento.
O registro de patentes fomenta a tecnologia, incentiva o desenvolvimento e gera riqueza para toda a nação. Se a justificativa é de que a sociedade deixa de investir em novas pesquisas pelo difícil acesso ao conteúdo, o que se deve fazer é incentivar uma mudança na Lei de Patentes, permitindo um maior acesso as informações, sem comprometer a proteção legal, além, é claro, de diminuir significativamente o tempo para conceder o registro das patentes, que no Brasil ainda leva anos.
O que me preocupa é que o trabalho constante, tanto de empresas da iniciativa privada quanto do poder público, de conscientização da população sobre os prejuízos que a pirataria custa ao País, acabe sendo prejudicado por opiniões como a da entrevista. O debate sobre a propriedade intelectual ainda é imaturo no Brasil, por isso devemos aproveitar uma oportunidade como esta para amadurecer um pouco mais sobre o assunto.
Revisão e edição: Renata Appel
Presidente da Marpa – Marcas e Patentes e Inovações
e-mail do autor:
valdomiro@marpa.com.br
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