Desde julho do ano passado, o governo federal assinou um decreto sobre a inovação tecnológica. Tem sido pauta do governo Lula incentivar políticas para o desenvolvimento de novas tecnologias. Quando falamos em política e saúde, chegamos à conclusão de que já que faz parte da política do governo incentivar pesquisas, incentivar inovação tecnológica, incentivar que o Brasil desenvolva mais produtos com patentes nacionais. Tão importante quanto quebrar as patentes de todos os medicamentos, para que o governo brasileiro possa produzi-los e deixe de depender da indústria farmacêutica multinacional, é também importante gerar patentes nacionais.

Um aumento dos recursos da Amazônia, a fim de extrair princípios ativos que efetivamente poderão ser transformado em cosméticos e medicamentos – um exemplo prático é do Laboratório Ache, que é nacional, e desenvolveu o Acheflan – 1º medicamento pesquisado e desenvolvido totalmente no Brasil. O foco do VIII Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica, promovido pela SBPPC em março, foi sensibilizar as autoridades no sentido de agilizar a pesquisa clínica no Brasil, de forma que, se existirem projetos efetivos, de fato tenham início, meio e fim. Nós, pesquisadores, queremos fazer pesquisas. Cabe ao governo criar condições favoráveis para tal. Outro ponto importante enfatizado foi a demora para aprovação de projetos de pesquisas. O Brasil vem perdendo a competitividade na área da saúde no cenário mundial. À Anvisa coube esclarecer o que está fazendo para agilizar a avaliação destes estudos. Queremos deixar bastante claro que não queremos facilidades, mas sim um maior profissionalismo.

A inovação é o pilar da competitividade

Acho que uma das principais dificuldades para essa agilização é a falta de corpo técnico. Fica difícil cobrar alguma coisa de um grupo muito pequeno de pessoas. Tenho certeza de que isso não pode ser um problema nos processos. Precisamos de processos mais limpos e coerentes. Buscamos a centralização de todo o processo. Hoje, nenhum cidadão tem onde buscar informações a respeito de pesquisas, por exemplo.

Outro fator importante é a necessidade da fiscalização dos centros de pesquisa. Nunca houve uma só inspeção para habilitar esses centros. Isso é um absurdo. É importante que os pesquisadores queiram que o governo venha visitar os centros de pesquisas. Estamos do lado do sujeito de pesquisa, do lado da população, mas também queremos fazer pesquisas. Se para que possamos realizar mais pesquisas seja necessário um maior controle, que os órgãos reguladores passem a visitar os centros de pesquisas, a fim de habilitar ou não, mas que não venham criar dificuldades, pois isso só entrava ainda mais os processos. Queremos que os centros de pesquisas sejam inspecionados pela Anvisa e Conep. Queremos ter o aval destes instrumentos reguladores e não que continuem detrás da mesa avaliando papéis. É claro que este trabalho também é de suma importância, mas não pode ser o único.

O FDA (Food and Drug Administration) – orgão governamental dos Estados Unidos que faz o controle dos alimentos (tanto humano como animal), suplementos alimentares, medicamentos (humano e animal), cosméticos, equipamentos médicos, materiais biológicos e produtos derivados do sangue humano – já esteve no Brasil algumas vezes para verificar centros de pesquisas, enquanto o nosso órgão interno não faz isso!

Traçando um paralelo com o resto do mundo, o tempo médio para se obter a aprovação de um projeto de pesquisa no Brasil pode chegar a cerca de 10 meses. Existem países onde leva de 3 a 4 meses e, em alguns casos, 4 semanas, como é o caso do Canadá. E nem por isso são menos éticos. A ética, qualidade e boa conduta em nenhum momento estão atreladas ao tempo que este projeto leva para ser aprovado, tendo em vista que o grande problema brasileiro é de corpo técnico. Não existem pessoas, nem veículos, nem computadores para atender à demanda. Esta é a realidade que pretendemos melhorar de alguma maneira.

O Brasil está perdendo mercado em função da lentidão e duplicação de trabalho

Nós já fomos prejudicados diversas vezes em decorrência dessa demora. É preciso levar em conta também a capacidade de gestão dos centros de pesquisas. De repente eles têm um corpo técnico bastante competente, mas não sabem gerir. Todas as pesquisas têm a conotação de estudos competitivos, que devido à demora brasileira, muitas vezes perdem para países mais desenvolvidos. Estamos perdendo mercado em função da lentidão e duplicação de trabalho. É preciso diminuir o retrabalho e deixar de perder ensaios clínicos para outros mercados.

Para finalizar, gostaria de esclarecer que vários fatores influenciam no prazo. A competência e a qualidade desses processos sob a supervisão da Anvisa influenciam diretamente nisso. Temos notado que alguns processos chegam mal instruídos por parte dos setores interessados e isso dificulta a análise, provocando exigências. Assim, os prazos vão sendo alongados. Esta é uma questão que a Anvisa tem que cuidar, pois é sempre necessário avaliar um dossiê coerente e corretamente.

Revisão e edição: Renata Appel