O deputado Alberto Oliveira (PMDB) pediu nessa 5ª feira (26) que o governo do Estado reflita sobre a atual situação da Procuradoria-Geral do Estado, diante do descontentamento dos procuradores com a falta de autonomia, independência e tranqüilidade para a realização das atividades. Da tribuna, ele cobrou uma série de compromissos assumidos que não foram cumpridos pelo governo do Estado, insatisfações já publicadas na imprensa. "A PGE deve ser tratada como um órgão que cuida dos interesses do Rio Grande do Sul, e não sofrer um isolamento por parte do Executivo, como vem acontecendo, ou não ter o reconhecimento público devido", alertou.
Ele destacou as dificuldades enfrentadas devido à quantidade desproporcional de processos em relação ao número de procuradores. Em 2007, a instituição tinha mais de 587 mil processos ativos, número que chegou a 811 mil no ano passado, para um total de 290 procuradores. "A quantidade de processos cresceu 38%, enquanto o número de procuradores subiu pouco mais de 4% nesse período", calculou o deputado. Alberto Oliveira reforçou ainda a necessidade de o Estado criar condições para o pleno funcionamento da PGE, "fazendo com que a instituição tenha autoridade, altivez e respeito para defender o Estado, como o é seu papel constitucional".
+55 (51) 2160-6581 e 99997-3535
appel@consumidorrs.com.br
