No estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o mercado informal brasileiro movimentou aproximadamente R$ 983 bilhões em 2016. O IBGE contabilizou que o consumo das famílias chegou a R$ 4,01 trilhões.

Nada menos do que 24,5% (¼) que os brasileiros consomem provém da informalidade. O valor corresponde também a tudo o que foi consumido no País entre março a junho do ano passado.

Estamos falando de contrabando, feiras itinerantes, camelôs nas ruas e calçadas, pirataria e comércio de alimentos sem qualquer segurança sanitária.

Para os empreendedores legalmente estabelecidos, tal fato significa um enorme prejuízo. A perda, na verdade, se propaga para toda a sociedade.

O raciocínio é simples. Basta responder a seguinte questão: por que o produto “paralelo” é mais barato?

A- Porque ele não paga imposto. E quando alguém não paga imposto, a compensação é cobrar mais ainda de quem paga os tributos.

Isto recai sobre os empresários e consumidores.

Se a informalidade fosse veementemente combatida, haveria condições de alíquotas de impostos menores, mais emprego e dinheiro disponível para o consumo legal;

B- É mais barato por não ser comprometido com o consumidor. Inclui brinquedos nocivos à saúde; eletrônicos que não funcionam; alimentos que causam doenças; cigarros falsificados e desobediência ao código de defesa do consumidor.

A chance do prejuízo direto ao consumidor é grande, já que não há quaisquer garantias. O prejuízo indireto é uma certeza. Por conta disto, são empregos formais a menos;

C- Porque o produto ilegal faz parte de uma rede produtiva também ilegal. O eletrônico ou mesmo cadarço de sapato que se compra no mercado informal não está tão distante dos fornecedores de drogas, armas e por decorrência dos assaltos e assassinatos que atualmente apavoram a sociedade brasileira.

Quem compra “muamba” motiva seus próprios gastos com segurança privada, grades em casas e convivendo com o medo de ser atacado.

Vários outros motivos poderiam ser elencados que comprovam o dano da informalidade à sociedade e à economia.

O combate à informalidade e à pirataria deveria ser uma ação premente dos governos e de todos os segmentos da sociedade brasileira que anseiam por um futuro melhor, com menos impostos, menos crime, mais renda e mais emprego.

Vitor Augusto Koch, Presidente FCDL-RS