Enquanto o cenário ruim da economia brasileira tem pautado as páginas dos jornais, afetando fortemente a arrecadação da União, estados e municípios, que em sua maioria apresentam desempenho de queda real na arrecadação, em Porto Alegre a situação é diferente. Com esforços focados em metas com indicadores de desempenho e utilização de ferramentas meritocráticas, a Receita Municipal da Secretaria da Fazenda da capital gaúcha faz com que na cidade a realidade da arrecadação dos tributos próprios seja uma exceção positiva.

A arrecadação própria da cidade, composta especialmente pelo ISS, IPTU, ITBI, Taxa de Coleta de Lixo e Dívida Ativa Tributária apresenta um crescimento nominal de 11,57% entre janeiro e outubro deste ano, comparando-se com igual período de 2015. Isso resulta em um crescimento real de 1,84%, já considerando o IPCA. Destaca-se que o crescimento aconteceu sem aumento de impostos, como ocorreu em outras capitais e mesmo no Estado do Rio Grande do Sul.

O presidente da AIAMU - Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Joarez Tejada Franceschi, exalta o trabalho desenvolvido, lembrando que é importante fortalecer a arrecadação do município para que a população de Porto Alegre tenha cada vez mais melhorias em todas as áreas.

- É muito gratificante poder observar o comprometimento dos colegas da Receita Municipal com a causa pública. Os tributos que a cidade arrecada devem ser pagos por todos os cidadãos e empresas habilitados para tal. Nós defendemos o combate irrestrito à sonegação, pois isso gera mais recursos para a cidade, e, por consequência, mais benefícios para a sociedade porto-alegrense - enfatiza o presidente da AIAMU.

O superintendente-adjunto da Receita Municipal Teddy Biassusi lembra que das maiores capitais, Porto Alegre é única entre as três primeiras no desempenho, com crescimento comparado, de IPTU, ISS e ITBI. O primeiro registra um crescimento real de 16,99% no acumulado até outubro deste ano, fruto direto dos projetos implementados pela Receita Municipal, como o Aerolevantamento, que possibilitou mais de 17 mil inscrições criadas ou alteradas e lançamentos de aproximadamente R$ 90 milhões. Esta, aliás, foi a maior ação de atualização do cadastro imobiliário de Porto Alegre nos últimos 30 anos, corrigindo distorções históricas que geravam injustiça fiscal e redução de recursos para o financiamento público.

Já a arrecadação da Dívida Ativa Tributária apresenta crescimento real de 9,31% entre janeiro e outubro de 2016, desempenho viabilizado, principalmente, pelas ações de modernização da cobrança desenvolvidas pela Receita Municipal. Destaca-se o protesto de certidões de dívida ativa, cuja segunda remessa de forma automatizada já foi enviada. Este é outro projeto recente da Receita Municipal, iniciado em maio de 2015 de forma manual, e que agora passa para a fase automatizada. Nesse período já gerou uma receita superior a R$ 25 milhões.

Outras iniciativas que encontram-se em implantação no último trimestre do ano são o lançamento automatizado dos box de IPTU, cujos valores devem chegar a R$ 6 milhões; a primeira etapa da automatização de multas pela não entrega da declaração mensal do ISS; o envio da segunda remessa de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) para protesto; e a segunda etapa do lançamento automatizado do ISS gerado e não pago através de Nota Fiscal Eletrônica (NFSE). Esta iniciativa envolve mais R$ 9,9 milhões, em uma ação que moderniza a fiscalização e facilita a vida do contribuinte, que recebe no e-mail cadastrado no sistema a sua dívida consolidada e uma guia para pagamento. A NFSE foi tornada obrigatória há cerca de um ano e meio e já conta com mais de 31 mil empresas credenciadas.

- Estas ações demonstram o comprometimento dos servidores da Receita Municipal que seguem buscando meios de modernizá-la, a fim de que a arrecadação própria de Porto Alegre continue apresentando crescimento real no acumulado do ano, mesmo com a crise vivida no país. A parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda e com a Procempa nos ajudam muito a concretizar este objetivo - destaca Teddy Biassusi.

A Receita Municipal porto-alegrense é responsável pela gestão de aproximadamente R$ 2 bilhões.