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  18/08/2010 - STJ decide por incidência de ICMS sobre produtos bonificados
Sobre a tese de que há circulação de valores quando mercadoria bonificada é repassada ao consumidor final, fazendas estaduais têm recurso acolhido pelo Supremo


18/08/2010 - Justiça condena ANS a suspender reajuste por idade para idosos de planos antigos
Além disso, Agência terá de fazer ampla divulgação da sentença; órgão diz que vai recorrer da decisão


18/08/2010 - Marcos Morita – professor universitário
Horário eleitoral em tempos de TV paga e mídias sociais


18/08/2010 - CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Aprovadas compra da Pantanal pela TAM e fusão Itaú Unibanco


17/08/2010 - João Cox deixa a presidência da Claro no Brasil
Carlos Zenteno assume a vaga a partir do dia 30 de agosto. Cox presidia a companhia há quatro anos.


17/08/2010 - Procon-RS tem 27.789 telefones cadastrados para bloqueio do telemarketing
O consumidor pode cadastrar, sem custo, até três números de telefones fixo ou móvel, do RS


17/08/2010 - Banrisul promove ação educacional em escola da Capital
Projeto Desafio Banrisul ocorre nesta 4ª feira (18), às 10h15, na Leonardo da Vinci (Avenida Icaraí, 1.879), em Porto Alegre


17/08/2010 - IV Jornada Nacional de Processo Civil
Evento ocorre nos dias 19 e 20 no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e tem como tema o novo Código de Processo Civil Brasileiro


17/08/2010 - Expoagas 2010
Confira a Programação do maior evento supermercadista do cone sul


17/08/2010 - Decisão da Libertadores 2010
Para evitar congestionamento, Governo do RS altera horário dos serviços públicos nesta quarta-feira


17/08/2010 - Restrições no trânsito em Porto Alegre podem acarretar problemas no varejo
Decisão preocupa os lojistas, que temem aumento no preço do frete e dificuldades de entrega das mercadorias para os clientes


17/08/2010 - Governo mobiliza 1,1 mil policiais da BM para a final da Libertadores, no Beira-Rio
O Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre estão unindo esforços para garantir a segurança da população antes, durante e após o jogo entre Internacional e Chivas


17/08/2010 - Decisão da Libertadores 2010 em Porto Alegre
Brigada Militar dá dicas de prevenção para o trânsito na Capital e região metropolitana nesta quarta


17/08/2010 - Violação à súmula não pode ser discutida em recurso especial
Documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo 105 da Constituição Federal, decide STJ




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