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  17/01/2012 - Mulheres com implantes de silicone das marcas PIP e Rofil podem ir à Justiça, diz consultora
O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço


17/01/2012 - Procon RS lança cartilha em parceria com ANS
Apesar de não receber muitas reclamações dos consumidores sobre os planos de saúde, o Diretor do Procon RS destaca o caráter informativo e educativo da cartilha


17/01/2012 - Exame de Ordem
Baianos tiveram o melhor desempenho na OAB


17/01/2012 - Unimed/RS e Unimed Porto Alegre firmam Termo de Ajustamento de Conduta com Defensoria Pública do RS
Acordo extrajudicial está relacionado à definição de índices de reajuste dos planos de saúde de consumidores idosos


17/01/2012 - Procon notifica escolas por exigirem material escolar indevido na Paraíba
Instituições pediram itens como papel ofício, papel higiênico e fita adesiva.Escolas terão um prazo de 72 horas para retirar os itens proibidos da lista.


17/01/2012 - Suspensão temporária de contas pode ajudar a economizar
Janeiro é um mês que costuma trazer despesas extras, como IPVA, IPTU, além das compras de material escolar para quem tem criança em casa


17/01/2012 - Polícia recolhe alimentos com prazo de validade vencidos em Porto Alegre
Denúncia de irregularidade partiu de consumidora na rede social Facebook. Produtos haviam expirado em agosto de 2011.


17/01/2012 - Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Decisão é do juiz do 4º Juizado Especial Civil de Brasília


17/01/2012 - SDE pune sindicato que recomendava aumento de preços
Combinação e alinhamento de valores é uma prática anticoncorrencial prevista na lei 8884/94


17/01/2012 - Canal TBS muito divertido chega em versão HD primeiro na GVT TV
Operadora é a primeira a oferecer novidade no Brasil


17/01/2012 - Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula
Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior


17/01/2012 - Projeto de lei cria o Código de Defesa do Contribuinte
Intenção é regular direitos, garantias e obrigações do contribuinte, e os deveres da administração fazendária


17/01/2012 - Ação de verão na rede Big Center Festa
Com estimativa de incrementar as vendas em 20%, rede lança ação de vendas que promove descontos de até 60%


17/01/2012 - Projeto altera regra sobre mensalidade escolar em caso de transferência
A Câmara analisa o PL 2521/11, do Senado, que normatiza o pagamento de mensalidades escolares para alunos que pedem transferência




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