O programa de inclusão produtiva na reciclagem Todos Somos Porto Alegre apresentou nesta segunda-feira (23/03), no Ministério Público do Trabalho, um diagnóstico com os resultados das melhorias imediatas realizadas nas Unidades de Triagem (UTs) da capital conveniadas ao DMLU e vinculadas ao programa. Além disso, foram apresentados detalhes das reformas elétricas realizadas nas UTs em parceria com a AmBev – investimento de R$ 96 mil – e do edital 2, que contemplará melhorias em outras cinco unidades de triagem. O evento contou com a presença do prefeito José Fortunati e de autoridades ligadas à prefeitura municipal, ao Ministério Público do Trabalho e ao Fórum de Catadores.

Iniciadas em dezembro do ano passado, as obras de melhorias imediatas realizadas nas 11 Unidades de Triagens vinculadas ao Todos Somos Porto Alegre serão concluídas na última semana de março – oito delas já estão prontas e três estão com obras em andamento. As melhorias nas outras cinco UTs estão aguardando o segundo edital. Estas reformas estruturais foram definidas a partir de levantamento dos membros das próprias UTs em estudo encomendado pela Braskem, parceira do programa, para permitir a melhor aplicação dos recursos – o total de investimento em melhorias imediatas é de R$ 420 mil.

Os focos principais das melhorias imediatas foram a segurança dos trabalhadores e algumas questões de higiene das unidades, com o objetivo de proporcionar um melhor ambiente de trabalho. “As melhorias atendem a diversos requisitos e exigências legais, e certamente levarão as UTs para um novo patamar de desenvolvimento e geração de renda. Além disso, proporcionarão um ganho significativo na qualidade de vida e de trabalho dos associados”, afirma Fernando Mello, coordenador do Todos Somos Porto Alegre.

Entre as principais melhorias feitas, destaque para a restauração de telhados, reformas elétricas e adequação das estruturas físicas em geral, como construção de sanitários, instalação de contêiner de rejeito, entre outras. Essa ação está contemplada no projeto dois do programa, que prevê a reestruturação das Unidades de Triagem da cidade. Além das melhorias imediatas, essa etapa também contempla a entrada dos assessores técnicos nas UTs – iniciada em fevereiro; a continuidade dos cursos de capacitação profissional para os beneficiários e um estudo técnico realizado por uma equipe de engenheiros nas unidades para um diagnóstico completo de segurança e produtividade, com conclusão prevista para maio de 2015. O projeto dois já contou com investimento total de R$ 1,5 milhão.

“Para a busca da Licença Ambiental, que é essencial para a regularização das UTs, elas precisam conquistar a licença prévia, de instalação e de operação. Com as melhorias imediatas já concluídas, esse objetivo fica bem encaminhado”, destaca Vercidino Albarello, diretor-adjunto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Até agora, as unidades beneficiadas com as melhorias foram: UT Campo da Tuca, UT Cavalhada, UT Chocolatão, UT Frederico Mentz, UT Restinga, UT Rubem Berta, UT Santíssima Trindade, UT São Pedro, UTC, UTH e UT Vila Pinto.

Sobre o Todos Somos Porto Alegre

O Programa Todos Somos Porto Alegre é uma política pública elaborada pela prefeitura municipal com o objetivo principal de promover a emancipação, por meio da inclusão, de carroceiros e carrinheiros em novas oportunidades de trabalho, proporcionando o aumento de sua renda e uma vida mais digna para eles. A iniciativa visa preparar estes trabalhadores, condutores de Veículos de Tração Humana e Animal (VTH e VTA), para acessarem novas alternativas de trabalho e renda em decorrência da redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos na Capital até 2016, conforme o decreto nº 16.638, que regulamenta a lei nº 10.531. Também objetiva aumentar a renda per capta e a produtividade das UTs, além de melhorar as condições de trabalho dos catadores.

O programa tem o financiamento de R$ 9 milhões do BNDES e contrapartida de R$ 9 milhões da Prefeitura, totalizando R$ 18 milhões, e conta com apoio de empresas como Braskem, Celulose Riograndense e Bunge. O programa é dividido em três projetos: Inclusão produtiva de Condutores de VTAs e VTHs, Reestruturação do Sistema de Triagem de Porto Alegre e Educação Ambiental.