Dados divulgados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) apontam que os países emergentes aumentaram o número de registros de patentes registradas em 2009, mas ainda estão longe de se tornarem referência no assunto. Um exemplo é que, em plena recessão registrada no ano passado, a Toyota sozinha registrou no mercado internacional mais de mil patentes. No mesmo ano, todas as empresas brasileiras reunidas não conseguiram registrar pelo sistema internacional nem metade desse volume.

De 2005 a 2009, o Brasil subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª colocação. Nesse período, o país praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo. Mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. No ano passado, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.

De acordo com o gerente comercial do grupo Marpa – Marcas, Patentes e Inovações, João Fernando Moreira Júnior, isso ocorre porque ainda não existe no Brasil uma cultura voltada para o registro de patentes e para a proteção da propriedade intelectual. “Muitas vezes o empresário ou o inventor desconhecem os benefícios da proteção e não imaginam o valor intangível dos seus inventos, que inclusive podem ter um valor comercial expressivo e podem também servir como parte das garantias para financiamentos junto aos agentes financeiros”, afirma.

Além disso, segundo Moreira, outros dois fatores contribuem para o baixo índice de registros de patentes no Brasil: o prazo excessivo para a concessão do registro e o combate incipiente à pirataria, o que desestimula os empresários e inventores a buscarem esta proteção. Apesar do crescimento registrado, o Brasil ainda está distante de outras economias. Só a China registrou no ano passado mais de 7,9 mil patentes e já superou França e Reino Unido em inovação. Hoje, a China é a quinta economia mais inovadora do mundo.

O registro de patentes é considerado como um índice do desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. A maior responsável por patentes no Brasil em 2009 foi a Whirlpool, com 31 pedidos de patentes e a 565ª maior do mundo. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a 858ª maior responsável por patentes no mundo em 2009, com 20 pedidos. Elas são as duas únicas representantes brasileiras entre as mil empresas e instituições que mais registram patentes.

Moreira revela que as entidades do setor precisam se unir para divulgar e conscientizar a sociedade para os benefícios da proteção da propriedade industrial e intelectual, o que inclusive pode alavancar negócios e o surgimento de novas empresas, e também divulgar e conscientizar a sociedade com maior intensidade para os malefícios da pirataria. Além disso, é oportuno o surgimento de políticas públicas que incentivem as empresas ao registro de patentes. “Fala-se muito hoje em incentivo à inovação, em desenvolvimento de projetos com base tecnológica, mas precisamos inserir nesta pauta a proteção da propriedade industrial e intelectual”, conclui.