A crise mundial chegou no momento em que o Rio Grande do Sul tem modelo de gestão implementado, enfatizou a governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (11), em entrevista, antes de participar da primeira reunião-almoço Tá na Mesa 2009, na sede da Federasul, em Porto Alegre. A governadora disse que a antecipação dos investimentos do Orçamento 2009 busca incentivar a geração de empregos e de renda e acentuou que o equilíbrio financeiro do Estado, que culminou com o déficit zero nas contas públicas, foi construído antes da crise econômica internacional. "Foi a medida necessária para que o Estado venha a crescer de maneira sustentável. Sem déficit zero, não se investe", salientou.

O déficit zero, segundo Yeda, trouxe mudanças estruturais profundas, que precisam ser ampliadas com a crise. Por isso, a idéia é aumentar a intensidade de programas de estruturação e modernização do Estado. "Em cada item de gerenciamento de receita, está o segredo de o governo poder gastar mais em investimentos e políticas sociais", disse a governadora, ressaltando que vai buscar outras fontes de recursos e reduzir ainda mais os gastos de custeio. A governadora enumerou, setor por setor, os segumentos que tiveram imposto reduzido, a partir da redução da margem de cálculo para recolhimento - como foi o caso, por exemlo, dos medicamentos genéricos. "Isso induz à fabricação de produtos no Rio Grande do Sul e ao consumo de produtos gaúchos", afirmou.

Sobre o Novo Simples gaúcho, que beneficia pequenas e médias empresas com desoneração fiscal e isenta de ICMS as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, Yeda disse que, com a medida, o Estado abre mão de R$ 100 milhões em arrecadação para favorecer as microempresas. Para os empreendimentos que faturam acima de R$ 240 mil por ano, até o limite de R$ 2,5 milhões, são concedidas reduções de alíquotas de ICMS, de acordo com faixas de faturamento. Yeda também destacou que o reajuste da matriz salarial dos servidores da Segurança Pública (anunciado no último dia 2 e que varia entre 1,8% e 10,9%, conforme a categoria funcional) injeta mais R$ 120 milhões na economia gaúcha.

Outra conquista do governo do Estado destacada é que os investimentos em políticas sociais - que chegam a 60% - estão levando a resultados importantes, como a queda da mortalidade infantil, que em janeiro deste ano foi de 20% em relação a janeiro do ano anterior. Isso se deve a ações como o acompanhamento de gestantes e o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que estimula o pleno desenvolvimento de crianças de zero a seis anos - fase considerada determinante para estimulação das potencialidades físicas e intelectuais da criança.