Fatos econômicos e sociais transformadores para o Rio Grande do Sul nos últimos três anos "mostram o acerto do nosso método e da forma de governar", afirmou a governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira (16), em pronunciamento no Palácio Piratini.

Com orçamento realista, regionalizado e embasado em consulta às comunidades, mais o alcance do déficit zero, o Estado passa por grandes mudanças. Contrata somente o que pode pagar, quita contas e vantagens salariais que estavam em atraso, estabelece relação federativa, harmoniosa e transparente com as prefeituras, os poderes e a sociedade.

Além disso, vem atraindo investimentos, como a duplicação da fábrica da General Motors (GM), trouxe a primeira indústria de chips do Brasil (HT Mícron) e a primeira de Polietileno Verde (Braskem). Os programas de Governo Eletrônico - como o novo portal do Procon e a Delegacia Online, lançados nessa terça-feira (15) - também foram citados como exemplos de evolução nos serviços do Estado oferecidos à população.

"O déficit orçamentário zerou, mas existem vários outros déficits", observou Yeda, acrescentando: "Se temos que cumprir a lei e efetuar um número de prisões cinco vezes maior do que no passado, devemos ter mais vagas em presídios, com dignidade".

Mesmo assim - prosseguiu -, o governo adaptou-se a uma receita menor do que a esperada, sem se desfazer do equilíbrio das contas: "É déficit zero. Espero que dia 31 de dezembro comprovemos que tudo o que contratamos esteja sendo pago na hora certa, como o 13º salário". Mas o fato é que em 2009 o Estado cresceu menos do que gostaríamos nas suas contas públicas. Apesar da redução, Yeda assinalou: "Crescemos muito como orçamento público do Estado. Tivemos em 2009 orçamento realizado bem maior que o de 2008, e o de 2010 será bem maior que o deste ano".

De acordo com a governadora, outra queda importante foi nas transferências do governo federal para o Estado, que caíram mais de 20%. Na arrecadação de ICMS, a redução foi de 5% em relação ao previsto. Na comparação com 2008, a receita do ICMS foi maior. Em 2007, o Estado tinha orçamento de R$ 21 bilhões. Já para 2010, com previsão de crescimento de arrecadação igual ao crescimento da despesa e com déficit zero - conquistado pelos demais poderes e sociedade -, o orçamento será de R$ 32 bilhões.

R$ 1 bi em valorização

Yeda destacou também o aproveitamento da vocação do Estado em tecnologia da informação (TI), como resultado de investimentos feitos no Ensino Fundamental por décadas. Por isso - disse ela -, seu governo aposta na educação para evitar a perda de posições pelo Rio Grande do Sul.

Para 2010, estão reservados R$ 1 bilhão a mais para remuneração e valorização dos servidores públicos - carreiras, modificações, concursos e contratações. "Queremos sair da posição de um dos últimos estados em pagamento da sua polícia militar e passar para oitavo, quarto. O mesmo vale para o piso salarial. O magistério queria, no passado, 2,5 mínimos, e nós estamos propondo três mínimos de piso", enfatizou.

Dentre os acertos destes três anos - afirmou a governadora -, um é comprovado pelo salto do valor do orçamento e pela melhoria da qualidade do serviço público à população. "Vamos de um orçamento de R$ 21 bilhões, em 2007, para R$ 32 bilhões em 2010". Outro indicativo de acerto, enfatizou Yeda, foi o governo do Estado ter, "ao longo desse tempo, ter honrado aquilo com o que se comprometeu a fazer. Tudo o que a gente se compromete a fazer está bem calculado financeiramente, orçamentariamente e politicamente. Finalizo 2009 reafirmando que é uma decisão política só contratar o que se pode cumprir". Isso trouxe confiança das prefeituras e dos investidores privados no governo e capacidade de trabalho ao Estado.