Um grupo formado por ex-dirigentes, conselheiros, advogados, comerciantes, peritos, empresários de diversos ramos etc que constituem o movimento Grêmio Acima de Tudo entregou ontem (09) ao presidente do Grêmio, Duda Kroeff, uma moção - com longa exposição de motivos - em que adverte a diretoria do clube que "não se pode consumar um negócio desta monta e com estas graves e irreversíveis consequências, em um contexto de dúvidas ou de insuficiência informativa".

A advertência é a propósito da assinatura ocorrida em dezembro de 2008 de um pré-contrato com a Construtora OAS para a entrega do Estádio Olímpico e o recebimento futuro da chamada Arena do Grêmio.

Depois de passar pelo Conselho Deliberativo do clube, aquele documento foi assinado pelo então presidente Paulo Odone Ribeiro.

O encontro dos integrantes do Grêmio Acima de Tudo com o atual presidente do clube, ocorreu ontem (09) durante almoço - em clima amistoso - realizado no Restaurante Copacabana. Estavam presentes 53 pessoas. Duda discorreu inicialmente sobre os planos do clube em matéria de futebol para 2010.

Sobre "a documentação sobre o mau e incerto negócio da Arena" - palavras usadas pelo ex-presidente Hélio Dourado - o atual dirigente máximo do clube respondeu que "vou ler e fazer os encaminhamentos pertinentes".

Dourado contrapôs advertindo que "por ora, uma só certeza existe: o negócio é excelente para OAS". E perguntou reticente: "será também para o Grêmio?"...

Em seguida, Dourado alertou: "a partir de agora estamos liberados a dar toda a divulgação necessária, porque o Grêmio é de todos os gremistas e não apenas de grupos fechados que têm interesses em parcerias comerciais".

O autor do texto que revela as preocupações é o advogado Gladimir Chiele (OAB-RS nº 41.290). As conclusões - assinadas também por Dourado - foram lançadas depois de dezenas de horas de leitura e análise de documentos, mais oito reuniões com peritos, engenheiros e juristas, para a redação final.

O advogado Chiele foi candente ao advertir: "o Grêmio entrega o seu patrimônio desonerado e recebe o novo estádio alienado por no mínimo 20 anos - isso porque a contagem do tempo se dá a partir da conclusão da obra ou da aceitação do estádio pela OAS e pelo Grêmio ou da transferência total da propriedade do Estádio Olímpico da Azenha: o que ocorrer por último".

Veja os principais pontos da inconformidade do grupo:

1. O negócio jurídico firmado entre Grêmio e OAS estabelece no contrato principal, a criação, pela OAS, de uma empresa (proprietária) cuja finalidade é a compra de uma área (36 hectares) no bairro Humaitá. A outra empresa ser constituída pela OAS é denominada superficiária e ficará com os direitos sobre a superfície da referida área (imóvel onde se edificará a Arena).
 
2. Em seguida, a proprietária constituirá o ‘direito de superfície’ do terreno para a superficiária, que deverá edificar a Arena e terá os direitos de exploração e gestão do estádio por 20 anos.

3. Após a conclusão da Arena e o início da sua exploração, a proprietária deve receber, da superficiária, 120 parcelas de R$ 583.333,00, dentro do período inicial de 10 anos, durante o qual haverá a amortização do financiamento obtido para a realização da obra.
 
4. Passados os primeiros 10 anos, a superficiária pagará à proprietária do terreno (Grêmio) mais 120 parcelas mensais de R$ 1.166.000,00. Os valores parcelados devem ser recebidos pelo Grêmio, a partir do momento em que houver a efetiva transmissão da propriedade da Arena pertencente à OAS para o Grêmio.

5. Essa transmissão somente ocorrerá quando houver também a transmissão de toda a área da Azenha, livre e desonerada de qualquer gravame. Desta forma, o Grêmio entrega o seu patrimônio desonerado e recebe o estádio “alienado” por no mínimo, 20 anos. Isso porque a contagem do tempo se dá a partir da conclusão da obra ou da aceitação do estádio pela OAS e pelo Grêmio ou da transferência total da propriedade da Azenha: o que ocorrer por último.

6. O negócio entabulado é, em síntese apertada, uma troca de patrimônios. O Grêmio entrega o Estádio Olímpico livre e desembaraçado, para utilização imediata, e recebe a propriedade da Arena, vinculada a um contrato que concede para a própria OAS o direito de superfície -  portanto, do prédio da Arena - pelos mencionados 20 anos. Segundo previsão contratual, a avaliação da área da Azenha é o valor venal constante dos registros do IPTU, ou seja, em torno de R$ 60 milhões, muito abaixo do mercado".

Blog Acima de Tudo

Também líder do movimento, o advogado Gabriel Pauli Fadel alerta que "não se está fazendo oposição à atual direção, mas se quer defender o patrimônio do clube, para que o Grêmio e os gremistas não se tornem reféns futuros sob o jugo de grandes interesses empresariais".

Outro integrante do movimento, o gremista Fábio Mundstock conclamou que todos acessem o blog Grêmio Acima de Tudo.

Ele alertou que "por questão de segurança e para evitar má fé, as matérias a serem inseridas deverão ser encaminhadas ao e-mail gremioacimadetudo@gmail.com, com clara identificação de seus remetentes".