Brasília, 11/12/18 – A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou hoje a edição 2018 do estudo Measuring the Information Society Report em que confirma que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e móvel. O percentual de tributos no Brasil, de acordo com o levantamento, é de 40%, bem acima da média mundial que é de 16%. Estudo leva em conta a carga tributária de 162 países.

Essa carga tributária representa um peso enorme no preço dos serviços, dificultando principalmente o acesso de pessoas com rendas mais baixas da população.

O setor de telecomunicações já vem alertando para o impacto negativo da carga tributária para o consumidor. Os usuários dos serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o que representa o pagamento de R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Só de fundo setoriais, em 2017 foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões e apenas 8% desses recursos foram utilizadas em benefício dos usuários dos serviços.

A carga tributária brasileira tem que ser revista, especialmente para novos serviços, como a Internet das Coisas, que só se expandirá no Brasil se os tributos forem zerados.

Estes e outros temas estarão nos debates do Painel Telebrasil 2019, que ocorrerá em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2019. http://paineltelebrasil.org.br/ .