O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão verificado em grande extensão territorial do país, incluindo-se os grandes centros urbanos, na noite da última terça-feira, 10 de novembro. O objetivo é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação.

O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, coordenador do GT, expediu ofício requisitando informações à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional.

Os órgãos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores). Além disso, o procurador requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão.

O MPF quer ainda, em 15 dias, manifestação analítica sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido. O MPF pretende saber também se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colpaso verificado.