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TelComp alerta que o modelo de privatização do setor de telecomunicações está em risco
   
     
 


05/11/2009

TelComp alerta que o modelo de privatização do setor de telecomunicações está em risco
Compra da GVT por uma concessionária local enfraqueceria a concorrência e restringiria ofertas de serviços de telecomunicação

A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, alerta que o modelo de privatização do setor está em risco se a GVT for comprada por uma concessionária local.  Segundo a entidade, o modelo institucional adotado pelo Brasil para as telecomunicações funda-se nos pilares de universalização e concorrência e, justamente por isso, prevê a existência de empresas-espelhos (novos entrantes) como a GVT, que proporcionam aos consumidores ofertas alternativas às das concessionárias locais. A GVT é atualmente a única empresa-espelho capaz de exercer pressão competitiva sobre as concessionárias locais, inclusive nos mercados de São Paulo, já que a empresa anunciou publicamente um agressivo plano de entrada nessa região.

O objetivo da Lei Geral de Telecomunicações é fomentar o desenvolvimento de um mercado, onde o consumidor tenha um grande número de opções para cada serviço, seja voz fixa ou móvel, banda larga e TV paga. Para a Associação, hoje a GVT oferece opções positivas e inovadoras para os consumidores residenciais, corporativos ou governamentais. Com mais recursos de um novo player, sacudiria o mercado.

A TelComp reforça ainda que o processo de concentração vivido pelo setor de telecomunicações no Brasil é muito preocupante e demanda vigília. Conforme ressalta o presidente-executivo da entidade, Luis Cuza: "Cade e Anatel são os órgãos de Estado responsáveis por garantir a concorrência e impedir que a concentração de mercado aumente significativamente as barreiras à entrada de novos players e reduza as opções do consumidor. É imprescindível que qualquer oferta de compra da GVT tenha seus impactos concorrenciais profundamente avaliados antes da concessão ou não de anuência prévia. Esses procedimentos precisam ser claros e transparentes".

Hoje existem muitas oportunidades para o desenvolvimento dos serviços das telecomunicações no País, mas a livre concorrência precisa ser preservada para que os investimentos sejam realizados. "O que está em jogo é o modelo institucional", completa Cuza.

Fonte: S2 Comunicação Integrada
Autor: Letícia Ishiyama
Revisão e edição: Jaqueline Crestani

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