A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira (3) requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que seja realizada uma audiência pública que visa discutir o erro no cálculo de reajuste das contas de luz dos últimos anos.
Segundo o senador, o Ministério de Minas e Energia conhecia o equívoco há dois anos e nada fez para resolvê-lo. O erro, que teria sido cometido em 2002, causou prejuízo de até R$ 10 bilhões aos consumidores, de acordo com cálculos do TCU (Tribunal de Contas de União).
Discussões
A audiência deve ser realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que já pediu a realização de reunião com o mesmo objetivo.
Para o debate, foram convidados representantes dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, além de um integrante da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Culpados
Na última audiência realizada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das tarifas de energia, aberta na Câmara dos Deputados, os representantes do setor elétrico presentes admitiram o erro e afirmaram que buscarão formas de ressarcir os consumidores.
Nesta semana, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia devem se reunir para discutir de quem é a culpa pelo equívoco.