Parcerias Público-Privada e concessões foram os temas debatidos nesta quinta-feira (27) no Meeting Jurídico, da Federasul, pelos secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do RS (TCE), Pedro Henrique Figueiredo. Todos os detalhes destes dois processos, fundamentais para a retomada do desenvolvimento, foram explicados.

O secretário Vanuzzi, que detalhou as diferenças entre um projeto e outro, anunciou em quais os setores a Prefeitura vai utilizar os programas para melhorar a cidade. Vão desde a iluminação pública, o saneamento, o Centro de Eventos, Centro Administrativo, o Mercado Público, saúde e estacionamento. Todos os projetos já estão sendo formatados e em breve serão anunciados.

Já o conselheiro do TCE enfatizou a importância dos órgãos reguladores como a Agergs e disse que as agências reguladoras não podem ter influência política e precisam de autonomia. “Elas necessitam também de conteúdo decisório e não podem atuar como braço governamental”.

Figueiredo lembrou que muitos projetos estão “emperrados” por razões políticas e disse que a corrupção também tem atrapalhado o trabalho das agências. Existem no Brasil, 101 PPPs em funcionamento e muitas concessões. Somente em São Paulo, informou o secretário, existem mais concessões do que número de rodovias no Rio Grande do Sul.