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Como o BREXIT influencia no setor de propriedade intelectual
   
     
 


26/04/2017

Como o BREXIT influencia no setor de propriedade intelectual
Separação do Reino Unido da União Europeia alerta para questões econômicas das mais diversas, entre elas a propriedade intelectual

Dez meses se passaram desde que os cidadãos britânicos votaram pela separação do Reino Unido da União Europeia. Desde então, aquela que pode ser a primeira separação do bloco, vem gerando dúvidas nos mais diversos setores econômicos. Um deles é o de propriedade intelectual.

Isso acontece visto que, como membro da União Europeia, o Reino Unido participou de todas as tramitações relacionadas à legislação de propriedade intelectual em toda a Europa. Sendo assim, com o desligamento passa-se a questionar a validade desses direitos no Reino Unido.

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Gomes Soares, em relação às patentes, a saída da União Europeia não irá afetar em nada o Reino Unido. "Isso por que o órgão responsável por essa concessão é independente da União e a manterá o Reino Unido como membro", explica.

Valdomiro Gomes alerta para o clima de incerteza em casos de patentes unitárias, em função da possibilidade do adiamento da implantação do Tribunal de Patentes Unitárias da União. "Outro item que deve ser levado em consideração diz respeito aos novos registros de marcas comunitárias que tendem a não proteger mais o Reino Unido, fazendo que quem queira essa proteção válida tanto para a União Europeia quanto para o Reino Unido faça dois pedidos separados", complementa.

No entanto, para o presidente do Grupo Marpa, os registros já concedidos terão a possibilidade de serem desmembrados de forma gradativa e posteriormente validados pelo Reino Unido a fim de que não haja perda de um direito já adquirido.

"É preciso antes de qualquer coisa levar em conta que em função do Brexit ser um processo que ainda tem algum tempo pela frente – estima-se que cerca de dois anos – não é preciso desespero. No entanto, ficar atento a essas possíveis mudanças na legislação que envolve registro de marca e propriedade intelectual é uma forma de proteger o seu patrimônio", finaliza.

Fonte: Camejo
Autor: Redação
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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