A norma suspendia temporariamente as propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica à base de ácido acetilsalisílico, além dos analgésicos, antitérmicos e dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada após nota oficial do Ministério da Saúde apontar, no último mês, queda consistente (97,3%) do número de casos da síndrome respiratória aguda grave.

Normas relativas à restrição da propaganda destes produtos podem ser reeditadas caso surja nova circunstância especial de saúde.