Olimpíadas Científicas
Com o objetivo de proporcionar um instrumento para a melhoria dos ensinos fundamental e médio e possibilitar a identificação de jovens talentosos, que serão estimulados a seguir carreiras técnico-científicas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) lançam o Edital 053/2009 para apoiar a realização de Olimpíadas Científicas de alcance nacional. As inscrições vão até 23 de novembro.
Estão disponíveis R$ 2 milhões, 50% do orçamento do CNPq e 50% oriundo do FNDE. O projeto deve estar claramente caracterizado como Olimpíada Científica de alcance nacional, além de explicitar o envolvimento da equipe técnica, da instituição executora e, se for o caso, das colaboradoras, no desenvolvimento das atividades. A instituição de execução, onde o desenvolvimento da Olimpíada Científica será centralizado, pode ser instituição de ensino superior, instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos, ou empresa pública que execute atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
Avaliação da Saúde
O CNPq/MCT e o Ministério da Saúde selecionam propostas que fortaleçam a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) por meio do Edital 067/2009. Estão disponíveis R$ 8 milhões, 50% proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico/Fundos Setoriais e 50% oriundo do Fundo Nacional de Saúde Decit/SCTIE/MS. As inscrições também vão até 23 de novembro. O projeto deve estar claramente caracterizado como revisão sistemática ou pesquisa científica, tecnológica ou de inovação.
As propostas devem se enquadrar nas linhas de apoio especificadas: doenças infecciosas e parasitárias; do olho e anexos; do aparelho circulatório; do aparelho respiratório; da pele e tecido subcutâneo; do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; do aparelho geniturinário; neoplasias; transtornos mentais e comportamentais; gravidez, parto e puerpério; doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; atores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde são alguns exemplos.
Nutrição Vegetal
O Edital 069/2009 seleciona projetos para desenvolver, em forma de rede multi-institucional, tecnologias facilitadoras da nutrição vegetal, visando maior competitividade do agronegócio brasileiro. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos estimados em R$ 3 milhões, oriundos do Fundo Setorial do Agronegócio. O objetivo é desenvolver tecnologias e produtos para a aplicação de bactérias diazotróficas de gramíneas e fungos micorrizicos para reduzir a demanda externa do Brasil por fertilizantes nitrogenados e fosfáticos, além de promover a sustentabilidade agrícola. O prazo para se inscrever vai até 4 de dezembro.
As propostas devem apresentar objetivos claramente alinhados à pelo menos uma das áreas temáticas e por um grupo de organismo, bactérias fixadoras de nitrogênio ou fungos micorrízicos. O tema Biologia, Ecologia e função destes organismos benéficos nos agrossistemas engloba estudos sobre ocorrência, características funcionais, seleção de isolados e estratégias de multiplicação massal, armazenagem, padronização e produção de inoculantes comerciais. Já o manejo de comunidades microbianas visando à maximização dos benefícios nos agrossistemas, abarca práticas agrícolas para aumentar populações e uso de estimulantes químicos para maximizar os benefícios para a nutrição, sanidade e produtividade das culturas.
Análise de Risco de Pragas
O agronegócio brasileiro é um dos principais setores da economia nacional. Eficiente e competitivo, responde por cerca de 1/3 do produto interno bruto e por 42% das exportações. Para apoiar projetos voltados ao levantamento, em nível mundial, das pragas e doenças associadas às principais culturas geradoras de divisas para o agronegócio do país, além de estudos de análise de risco de pragas, o CNPq/MCT e o Fundo Setorial do Agronegócio lançam o Edital 032/2009.
Os projetos devem contribuir significativamente para o fortalecimento das ações de Defesa Sanitária Vegetal, com estudos e geração de informações que possam subsidiar o estabelecimento de requisitos fitossanitários para a importação de produtos vegetais com potencial de introdução de pragas quarentenárias no Brasil, assim como a formulação de políticas públicas voltadas à segurança fitossanitária no país. Estão disponíveis R$ 3 milhões do Fundo Setorial do Agronegócio, e as inscrições terminam em 4 de dezembro.
Pesquisas em genômica e proteômica
O Edital 042/2009 do CNPq/MCT apóia projetos de pesquisa interdiciplinares em genômica e proteômica para promover a formação e o fortalecimento de grupos de pesquisa consorciados. Estão disponíveis R$ 13 milhões, sendo R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Agronegócio, R$ 6 milhões do Fundo Setorial de Biotecnologia e R$ 1 milhão do MCT para otimizar os investimentos e fortalecer a infra-estrutura, além de fortalecer os centros de excelência e ampliar a competência nessas áreas específicas, contribuindo para formação de pessoal especializado. O prazo para inscrições também termina em 4 de dezembro.
Os projetos deverão expandir o conhecimento sobre vias de sinalizações, processos epigenéticos, proteínas reguladoras, modificações pós-traducionais, estados fisiológicos e fisiopatológicos de células e organismos; relações entre diferentes organismos; e potencialidades da biodiversidade brasileira na busca de produtos naturais bioativos; Identificação de alvos moleculares para desenvolvimento de fármacos e vacinas, de métodos diagnósticos, ou para estudos de aperfeiçoamento genético e de engenharia de proteínas em biotecnologia.
Pesca e cadeias produtivas
Para apoiar o desenvolvimento da pesca nacional, considerando a otimização das cadeias produtivas de espécies de pescados tradicionais sem aumento do esforço de pesca, além de novas cadeias produtivas, o CNPq lança o Edital 036/2009. Estão disponíveis R$ 7,3 milhões.
O Edital é composto por duas chamadas distintas. A primeira busca subsídios para o estabelecimento de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável da pesca marinha no Brasil, por meio da seleção de projetos de pesquisa que visem o diagnóstico da cadeia produtiva pesqueira da frota de emalhe na região Norte e da frota de lagosta nas regiões Norte e Nordeste. O fomento à formação de uma nova cadeia produtiva tendo como base o recurso pesqueiro anchoita também estão previstos. Já a segunda chamada visa estimular a criação e a estruturação de uma rede de pesquisa e tecnologia em piscicultura marinha, por meio da seleção de propostas de caráter multiinstitucional e multidisciplinar para apoio financeiro a projetos que tenham como foco a geração, adaptação e a difusão do conhecimento científico e tecnológico para viabilizar a produção comercial de espécies piscícolas marinhas.
Agricultura familiar
O CNPq e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (DATER/SAF), lançam Edital para a seleção pública de projetos que proporcionem experiências inovadoras no ensino, aprendizagem e intervenção em extensão rural de inovação tecnológica, validação e disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar e a formação de agentes de ater em manejo ecológico e conservação dos solos e da água.
O Edital 33/2009 contará com três chamadas. Na primeira serão selecionados os projetos de pesquisa em experiências inovadoras no ensino, aprendizagem e intervenção para estimular o intercâmbio de professores/pesquisadores do ensino de extensão rural entre as diferentes regiões do país; na segunda chamada, projetos que visem à validação, experimentação e disponibilização de inovações tecnológicas apropriadas para agricultura familiar, visando aperfeiçoar e promover a sustentabilidade dos sistemas de produção.
A última chamada incentiva a realização de cursos em manejo ecológico e conservação dos solos e da água, voltados para profissionais das ciências agrárias, de nível médio e/ou superior, vinculados a uma entidade de assistência técnica e extensão rural, governamental ou não governamental, que atuem com agricultores familiares e que sejam credenciadas pelo MDA. Serão aplicados aproximadamente R$ 13,5 milhões repassados pela SAF e liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, entre 2009 e 2010. O prazo limite para se inscrever é 2 de dezembro.
Espaços científico-culturais
Lançado pelo MCT, CNPq e Secretaria de Ciências e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS/MCT), em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), o Edital 064/2009 seleciona propostas para apoiar atividades que propiciem a instalação e o fortalecimento de espaços científico-culturais. Poderão ser contemplados centros e museus de C&T, planetários, jardins zoobotânicos, parques de ciência e instituições voltadas para atividades de divulgação científica que valorizem a interatividade. As inscrições vão até 5 de dezembro.
Promover a expansão e a melhoria dessas ações, tendo como finalidade aprimorar a difusão e popularização da cultura científico-tecnológica junto à sociedade e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das ciências são os objetivos do Edital. Estão previstas atividades para valorizar e estimular a criatividade, a experimentação e a interdisciplinaridade no campo da divulgação científica; colaborar com a melhoria e uma maior atualização/modernização do ensino das ciências em todos os níveis de ensino; estimular jovens para carreiras científicas e tecnológicas; promover o uso e a difusão de resultados da C&T em ações de inclusão social e redução das desigualdades. Estão disponíveis R$ 16,31 milhões, sendo R$ 7 milhões da Ação Transversal do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 9,31 milhões das FAPs parceiras.
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