No último final de semana, o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, recebeu o 21º Fórum Internacional de Advogados das Viagens e do Turismo/IFTTA. O evento seguiu na 3ª feira para Ilhabela, onde foi encerrado no dia seguinte. Essa foi a primeira vez que o IFTTA aconteceu no Brasil.

Os debates giraram em torno das questões legais do turismo no País e no mundo. O Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Patrice Tedjini, afirmou, na abertura do evento, que o Brasil é o “primeiro país em turismo na América Latina”, além de ser também muito ativo na Organização das Nações Unidas (ONU). O co-presidente do IFTTA na Áustria, Michael Wukoschitz, concordou com Tedjini e completou: “em relação ao turismo, o Brasil tem muito que oferecer”. Wukoschitz falou ainda da responsabilidade do operador de viagens por acidentes, comparando cases da Áustria, Alemanha e Reino Unido.

Juiz de Direito brasileiro, Marco Fábio Morsello comentou que “o sistema tem a necessidade de universalizar as leis”. Sua palestra teve como tema A responsabilidade civil no transporte aéreo, assunto do livro homônimo de sua autoria, que circulou pela primeira vez em 2006.

Iris Zhang, da Universidade de Estudos Internacionais de Beijing, China, tratou da dificuldade de seu País no que se refere ao turismo e às viagens, começando pela enorme população, passando pela deficiência da legislação com relação à função punitiva e a falta de medidas preventivas por parte dos viajantes. Relacionando turismo e economia, o diretor da Secretaria de Turismo da Argentina, Santiago Aramburu, comentou sobre o que acontece com os anúncios publicitários de turismo em uma economia crescente.

Um dos destaques do evento foi a palestra de Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, que expôs os benefícios da Lei Geral de Turismo. Para encerrar a semana de palestras e debates, Jose Fosman, presidente Emérito do IFTTA de Israel, falou sobre o destino do direito de viagens na atualidade.

Segundo a advogada e professora de Legislação Turística da PUC-MG, Luciana Atteniense, o Fórum é “uma oportunidade construtiva do advogado da área ter contato com colegas de outros países, de saber, por exemplo, como o Japão está lidando com a questão da gripe suína, a política de visto da Irlanda, enfim, uma oportunidade única para exposição de dúvidas e esclarecimentos”. Luciana é autora de Viajando direito: guia prático dos direitos e deveres dos turistas e prestadores de serviços e A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem.

Mais informações sobre o Fórum Internacional de Advogados de Viagens e Turismo estão disponíveis nos sites www.iftta.org e www.ifttabrasil.org. Para a primeira Conferência Anual no Brasil, o IFTTA contou com o apoio da Associação Férias Vivas, ONG que busca garantir um turismo seguro no País.