O Procon Estadual notificou a empresa Nutrigás S/A para que retire imediatamente do ar a propaganda que, segundo o órgão, incentiva crianças a brincarem com botijas de gás. De acordo com o diretor jurídico do Procon Estadual, Itamar Daumas Júnior, se a empresa não cumprir a determinação, poderá responder a processo judicial por ferir o Código de Defesa do Consumidor. A penalidade prevista seria o pagamento de multa diária, cujo valor é definido pela Justiça.

"O artigo 37 do Código determina que é proibida toda publicidade enganosa e abusiva. Essa propaganda se aproveita da incapacidade de julgamento de uma criança e induz o consumidor ao erro. Por isso, consideramos que ela não pode ser veiculada, nem na TV nem no rádio", diz Itamar.

Nas últimas semanas, o órgão recebeu diversas reclamações de pais que informaram ter encontrado seus filhos brincando com botijões e cantando a música que diz, em um dos trechos, "Vem dançar com a gente, gargalhar, ficar contente".

A empresa tem até 10 dias para apresentar sua defesa. Mas a retirada imediata da propaganda independe deste prazo. O Procon sugeriu, ainda, que a Nutrigás realize uma contrapropaganda, alertando as crianças e aos pais sobre os possíveis riscos que podem ser provocados pelo uso incorreto de botijas de gás.

Caso a empresa não apresenta sua defesa no prazo determinado, poderá responder a inquérito por crime de desobediência - o que também pode levar ao cancelamento imediato da veiculação da propaganda e, ainda, outras medidas de caráter administrativo.

O outro lado

A diretora jurídica da Nutrigás, Alessandra Bessa, confirma a notificação. Ela salienta que na segunda-feira (13) irá comunicar ao Procon que o comercial já havia sido retirado do ar. Uma nova peça publicitária já está sendo veiculada.

A peça publicitária em questão visou apenas a reavivar a marca entre os consumidores, após a Nutrigás voltar a comercialização do botijão de quilos", explicou Bessa.

A diretora jurídica considera absurda a empresa ter sido notificada por propaganda enganosa e abusiva. "A Nutrigás não é irresponsável. Em momento algum, a empresa teve intenção de enganar qualquer pessoa que seja".