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Tributarista pernambucana se coloca na disputa pela vaga de ministra do STF
   
     
 


03/11/2011

Tributarista pernambucana se coloca na disputa pela vaga de ministra do STF
Mary Elbe Queiroz tem indicação das entidades de auditores fiscais federais, Conselho Federal de Contabilidade e do governador Eduardo Campos (PE)
 
Mary Elbe Queiroz, advogada tributarista  

O Supremo Tribunal Federal (STF) está há três meses sem o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra aposentada do Supremo, Ellen Gracie. Entre as possíveis candidatas surge o nome de Mary Elbe Queiroz que é pernambucana advogada tributarista, de reconhecimento pelos operadores do Direito, e se coloca como independente, pois não é indicada por nenhum Tribunal Superior.

Mary Elbe está sendo indicada ao Supremo pelo Conselho Federal de Contabilidade, do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, além do próprio governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ao que parece a presidente Dilma Rousseff quer manter a posição para uma mulher fazendo a indicação para a sabatina ao Senado Federal.

O último advogado tributarista a exercer funções de ministro do STF foi o baiano Aliomar Baleeiro, em 1973. Este fato pesa a favor de Mary Elbe, pois é referência quando o assunto é Direito Tributário. A pernambucana tem ampla experiência, não só como advogada, mas também como membro do antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, onde atuou por cinco anos. Antes, foi auditora fiscal da Receita durante 22 anos. Comanda, também, a presidência do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet) e é doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e faz agora pós-doutorado na matéria. Foi consultora do Sebrae e da CNI, cargo em que colaborou na formatação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
 
Também manifestaram apoio à candidatura de Mary Elbe, o presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), José Luis de Salles Freire; a OAB Ceará e Pernambuco; o Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional); o coordenador do programa de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco, Marcos Antônio Rios da Nóbrega; a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).
 
O presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, enviou carta à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recomendando o nome de Mary Elbe. "A professora Mary Elbe Queiroz, que já pertenceu aos quadros de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, tem o conhecimento multidisciplinar e a experiência necessária para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal", escreveu Allemand.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também recebeu carta pedindo a nomeação da tributarista, desta vez assinada por Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o Sindifisco.

Fonte: Imprensa
Autor: Mauro Rocha e Roberto Miralles
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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