ANS  (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira (3) a resolução normativa nº 275, que trata da criação de um programa para a avaliação de desempenho dos prestadores de saúde suplementar. O programa deve fornecer ao poder público e consumidores elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.

Com a norma, será possível realizar a seleção de indicadores que tenham validade, comparabilidade e ajudem a diferenciar as organizações avaliadas. “O objetivo do programa é oferecer ao consumidor maior capacidade de escolha de seu plano de saúde, já que poderá avaliar a qualidade da rede associada a cada produto disponível no mercado, mudando o foco do preço para a qualidade do serviço prestado. Além disso, as informações disponíveis sobre qualidade nos hospitais ainda são muito escassas e a nova resolução promoverá concorrência positiva”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral.

Denominado Qualiss, o programa deve monitorar os indicadores de qualidade assistencial dos planos de saúde, por meio de referências mundiais. Inicialmente, o programa será focado em hospitais, mas o objetivo é que seja extensivo para outros prestadores.

De acordo com a ANS, a qualidade do profissional médico não será avaliada, porém, a avaliação deve criar parâmetros para a gestão da qualidade.

Programa
 

Segundo a ANS, a padronização dos indicadores para a avaliação tem a intenção de alcançar níveis de abrangência e capilaridade maiores que os programas atuais de monitoramento da qualidade dos planos de saúde. Por isso, veja como funcionará o Qualiss:

• Os domínios escolhidos para constituir os eixos do Qualiss – efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança – têm como base os relatórios do Instituto de Medicina dos Estados Unidos, instituição que impulsionou a qualidade dos serviços de saúde e melhoria do cuidado no processo de reforma do sistema de saúde daquele país;
• Os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de desempenho antes da divulgação pública, podendo detectar falhas ocorridas no processo de envio das informações e de sua avaliação sistemática pela ANS;
• A rede hospitalar brasileira apresenta uma grande heterogeneidade em relação à estrutura, incorporação de tecnologias e disponibilidade de recursos humanos, por isso, o programa, ao mesmo tempo que permitirá comparações, levará em consideração essas diferenças;
• O Qualiss contará com um comitê gestor, com participação de representantes de operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e consumidores, dando legitimidade e transparência às ações instituídas. A finalidade do grupo será promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa.