Tema que vem atraindo a atenção de diversas esferas ligadas à produção de conteúdo, os direitos autorais serão debatidos no Seminário Propriedade Intelectual em Foco, que será realizado pelo Globo Universidade e pela Universidade de São Paulo (USP) no dia 15 de setembro. O objetivo do encontro é discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais, conforme as propostas do Ministério da Cultura (MinC), e as questões atuais sobre Propriedade Intelectual. As inscrições, gratuitas e limitadas, estão abertas até o dia 13 de setembro e podem ser feitas pelo e-mail globouniversidade@teleeventos.com.br.

 

Diante da massiva difusão de conteúdo na internet e dos novos dispositivos que permitem a rápida distribuição de textos, vídeos e músicas, enfrenta-se hoje, no Brasil e no mundo, um grande desafio que envolve a defesa da propriedade intelectual, a liberdade de expressão e o acesso à cultura. O encontro contará com a presença de diversos especialistas na área de Propriedade Intelectual do Brasil, além de convidados internacionais. Entre os temas, serão discutidos o direito autoral audiovisual, a exploração do conteúdo nas novas mídias, a produção de obras biográficas e a proteção das obras jornalísticas.

 

Sobre o GU - O Globo Universidade é uma área da Rede Globo criada em 1999 com o objetivo de firmar parcerias com o meio acadêmico que geram conteúdo de qualidade sobre a televisão brasileira, auxiliam na capacitação de talentos e promovem debates sobre temas relevantes nas área de comunicação, artes e tecnologia. Hoje, a área apoia pesquisas de pós-graduação e organiza cursos, palestras, workshops e seminários em parceria com universidades brasileiras e estrangeiras. Ainda neste contexto, o GU leva ao ar o programa Globo Universidade, exibido aos sábados, às 7h15, na Rede Globo, com reprise às 15h30 na Globo News e às 13h30 no Futura, que também exibe o programa às 15h10 nas quartas-feiras, e às 3h nas quintas-feiras. Informações: www.globouniversidade.com.br.

 

 

Evento: Seminário Propriedade Intelectual em Foco

Realização: Globo Universidade e Universidade de São Paulo

Data: 15 de setembro de 2011

Horário: 9h às 16h

Local: Teatro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP – Av. Dr. Arnaldo, 455 – Cerqueira César – São Paulo

Inscrições: Até o dia 13 de setembro, pelo e-mail globouniversidade@teleeventos.com.br. Inscrição sujeita à lotação do auditório.

 

 

9h às 9h20 – Mesa de Abertura

 

9h20 às 10h – Painel I: A Reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC

 

Palestrante: A confirmar

Moderador: João Carlos Müller Chaves (Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco - ABPD)

Debatedor: Newton Silveira (Professor da Faculdade de Direito da USP e Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI)

 

10h às 10h40 – Painel II: A Produção Audiovisual – A Eficácia do Sistema de Produção

 

Palestrante: Steve Kang (Vice-Presidente e Conselheiro para assuntos antipirataria da Universal Studios)

 

10h40 às 11h – Coffee Break

 

11h às 11h40 – Painel III: Direitos Autorais – A Exploração de Conteúdo nas Novas Mídias

Palestrante: Benny Spiewak (Coordenador da Comissão de Direito Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual)

Moderador: Dr. Orlando Molina (Folha de S. Paulo)

Debatedor: Claudio Lins de Vasconcelos (Gerente Jurídico da Fundação Roberto Marinho)

 

11h40 às 12h20 – Painel IV: A Proteção das Obras Jornalísticas

 

Palestrante: Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Professor e Coordenador Acadêmico do Curso de Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas - FGV)

Moderador: José Carlos Costa Netto (Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA)

Debatedor: A confirmar

 

12h20 às 14h – Intervalo

 

14h15 às 15h – Painel V: As Biografias não Autorizadas e a Liberdade de Expressão

 

Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ)

Moderador: Desembargador Luis Camargo Pinto de Carvalho (Superintendente Jurídico da USP)

Debatedor: Daniel Antônio de Moraes Sarmento (Professor de Direito Constitucional da UERJ e Procurador Regional da República)

 

15h às 15h40 – Painel VI – Liberdade de Expressão Comercial

 

Palestrante: João Luiz Faria Netto (Diretor Jurídico do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio de Janeiro – SINAPRO/RJ)

Moderador: Dirceu Barbano (Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa)

Debatedor: Denis Lerrer Rosenfield (Professor Titular da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS)

 

15h40 às 16h – Sessão de Encerramento