A liberdade de expressão é um tema que sensibiliza parte significativa da população brasileira. Alguns setores em especial, pois da garantia do pleno exercício desse direito depende o exercício profissional – caso da imprensa. Mas, para além disso, a liberdade de expressão é um direito que precisa sempre ser debatido, pois diz respeito à cidadania.
 

Quando falamos sobre liberdade de expressão, obrigatoriamente devemos envolver o Estado e a tecnologia. Por quê? Porque, hoje, há um abismo grande entre as perspectivas dos atores políticos e os avanços que a tecnologia traz diariamente. Muito embora a realidade devesse (e tem potencial para) ser o oposto.
 

Duas situações podem ilustrar o papel do Estado dentro do tema que propomos. Em uma primeira situação, o Estado tem controle absoluto sobre o cidadão. A primavera árabe e os últimos acontecimentos na Inglaterra e na Espanha demonstram como a governança na internet pode ser ameaçada e a liberdade de expressão cerceada.
 

Num segundo cenário, o Estado permanece protagonista e cumpridor do seu dever, porém com papel oposto ao anterior. Aqui, o Estado não apenas garante a liberdade de expressão como a incentiva, especialmente através do fornecimento de informações precisas aos cidadãos. Em outras palavras: quando o Estado busca e implanta a transparência em suas ações, o controle sai de suas mãos e passa aos cidadãos. Estes têm acesso a tudo o que os governos fazem, a tudo o que interfere em suas vidas, aos gastos públicos e podem, assim, manifestar-se livremente, de forma precisa, com embasamento.
 

Alguns ainda devem se perguntar o que a rede tem a ver com isso. Não são poucos os que acham que a tecnologia e seu debate cabem apenas àqueles que gostam de tecnologia. Enganam-se: a internet é uma das formas mais eficazes e democráticas de manifestação e expressão de opinião e de comunicação. Nela, cada um forma suas redes sociais, sempre baseado em informações e interesses comuns. Além disso, na busca pela transparência, a rede aproxima governantes e governados, encurta distâncias e permite mais eficácia nas respostas.
 

Podemos escolher ter esse espaço cerceado ou livre. Por isso, entendo e defendo que a rede deva se estabelecer nos mesmos marcos em que a liberdade de expressão se afirmou no século 19, como um símbolo da democracia.

 

A liberdade de expressão na rede é um avanço que não podemos negar. Mais: é um avanço do qual precisamos nos apoderar para que se incentive cada vez mais a participação popular, o exercício da cidadania e um Estado transparente.
 

Existe um potencial democratizante na internet que questiona e amplia os limites da democracia participativa. Devemos usar, portanto, a rede como plataforma e instrumento de mobilização para estabelecermos essa nova realidade ainda mais democrática.