Sob o tema “Efetividade e celeridade processual”, acontece entre os dias 19 e 21 de maio, em Porto Alegre, o III Encontro Sul-Brasileiro de Advogados Trabalhistas. Promovido pela Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra) e pela Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (Satergs), a terceira edição do evento discutirá alternativas para a reforma do Direito do Trabalho, reunindo representantes da Magistratura, de Procuradorias e de entidades do setor no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.

 

“O Encontro proporcionará palestras e debates sobre medidas, no sentido de tornar o Judiciário Trabalhista mais efetivo na prestação jurisdicional e célere em suas ações, visando atender o segmento profissional e econômico”, adianta o presidente da Agetra, Afonso Bandeira Martha. Ele acrescenta que, como o evento é organizado pelas associações que representam os advogados atuantes tanto em favor dos empregados quanto das empresas, as discussões sempre contarão com ponto e contraponto de opiniões.

 

Para o presidente da Satergs, Claudio Dias de Castro, o Encontro será um espaço para abordar novos tópicos ainda pouco consolidados pela Justiça do Trabalho, como a questão do assédio moral. “As relações trabalhistas são muito dinâmicas e sofrem alterações diárias, mas que não são acompanhadas pela legislação brasileira”, lamenta. Ele lembra que a legislação trabalhista foi criada no ano de 1943 e, embora venha sofrendo adaptações, ainda não há repostas claras em relação a alguns temas da atualidade.

 

Entre as questões a serem abordadas estão a “Reforma do Código Processual Civil e reflexos na Justiça do Trabalho”, “Assédio e dano moral”, “Abrangência e limites da negociação coletiva”, “A tutela coletiva de direitos individuais no processo do trabalho” e a “Prática processual trabalhista na região Sul”. O III Encontro Sul-Brasileiro de Advogados Trabalhistas é dirigido a advogados, juízes, magistrados, Procuradores do Trabalho, sócios de escritórios, coordenadores de Departamentos Jurídicos, serventuários da Justiça e acadêmicos do Sul do país.

 

Inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3388.4944 (GW Eventos). As vagas são limitadas.

 

19 de maio (quinta-feira)

 

18h - Solenidade de abertura

 

- Afonso Bandeira Martha, Presidente da Agetra

 

- Claudio Dias de Castro, Presidente da Satergs

 

Conferência de abertura

 

Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul

 

20 de maio (sexta-feira)

 

9h - Reforma do Código Processual Civil e reflexos na Justiça do Trabalho

 

- Daniel Mitidiero, Advogado e Professor da UFRGS

 

- Jorge Buchabqui, Advogado

 

- Maurício de Carvalho Góes, advogado e professor da Unisinos e PUCRS

 

Presidente de Mesa: João Paulo Lucena, Diretor da Agetra

 

14h - Assédio e dano moral

 

- Márcia Medeiros de Farias, Procuradora do Ministério Público do Trabalho do RS

 

- André Jobim de Azevedo, Advogado e professor da PUCRS

 

Presidente de Mesa: Eugênio Hainzenreder Júnior, Diretor da Satergs

 

15h30 - Abrangência e limites da negociação coletiva

 

- Des. João Ghisleni Filho, Desembargador Federal do Trabalho 

 

- Raquel Paese, Advogada, Membro da Agetra

 

- Flávio Obino Filho, Advogado, Membro da Satergs

 

Presidente de Mesa: Eduardo Caringi Raupp, Diretor da Satergs

 

16h30min às 17h - Coffee break

 

17h30 - A Tutela coletiva de direitos individuais no processo do trabalho

 

- Gelson de Azevedo, Ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho

 

- José Pedro Pedrassani, Membro da Agetra e Satergs

 

Presidente de Mesa: Artur da Fonseca Alvim, vice-diretor da ESA – OAB/RS

 

21 de maio (sábado)

 

9h - Prática processual trabalhista na região Sul

 

- Felipe Caliendo, Presidente da ACAT

 

- Marco Antônio César Villatore, Presidente da AATPR

 

- Saul de Melo Calvete, Advogado

 

Presidente de Mesa: Gustavo Juchem, Vice-Presidente da Satergs

 

10h30 - Conferência de encerramento: Formulação e Aplicação de Súmulas

 

- Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

 

Presidente de Mesa: Dr. Antônio Escosteguy Castro, Diretor da Agetra