• Consulta a R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM);

• Regularização dos contratos com a inserção de cláusula de reajuste anual com base no índice autorizado pela ANS para os planos individuais.

As entidades também decidiram chamar para a negociação as seguintes operadoras de planos de saúde:

® MEDICINA DE GRUPO: Amil, Medial, Intermédica, Gama Saúde, Golden Cross, Green Line

® AUTOGESTÕES: Cassi (Banco do Brasil), Caixa Econômica Federal, ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), GEAP, Embratel

® SEGURADORAS: Porto Seguro, Marítima, Notredame

Reiteramos que é fundamental a mobilização permanente dos médicos iniciada no dia 7 de abril e solicitamos que divulguem o presente documento junto aos co¬legas de trabalho, de especialidade e da região.

Atenciosamente,

Associação Paulista de Medicina (APM)
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp),
Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)
Federação Nacional do Médicos (Fenam Regional de São Paulo)

CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

No dia 7 de abril os médicos brasileiros suspenderam o atendimento a planos e seguros de saúde em todo o país por honorários dignos, pelo fim das interferências antiética na autonomia profissional e por condições adequadas de assistência à população.

A manifestação, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, foi bem sucedida, conforme avaliação de reunião ampliada das entidades médicas em 28 de abril de 2011, em Brasília.

Neste momento, nos dirigimos publicamente às operadoras da saúde suplementar para informar que os médicos que atendem planos de saúde entram – a partir de hoje – em estado de alerta nacional.

Até junho, as entidades estaduais – representadas em Comissões de Honorários Médicos – conduzirão o processo de negociação com as empresas, contando com o amplo apoio da AMB, do CFM e da Fenam.

Abertos ao diálogo, esperamos ver atendida a seguinte pauta mínima:

a) reajuste dos honorários médicos tendo como referência os valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;

b) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.

c) fim da interferência antiética e desrespeitosa dos planos de saúde na autonomia do trabalho médico.

Após o prazo limite, assembléias de médicos serão realizadas em todos os estados para analisar propostas concretas das operadoras e definir as próximas ações do movimento. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo, evitando enfrentamentos e desdobramentos possíveis.

A AMB, CFM e Fenam tem ainda a expectativa de que os pleitos serão atendidos, pois embasam um movimento em defesa da saúde e da vida dos cidadãos.

Associação Médica Brasileira (AMB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)