A governadora Yeda Crusius assinou, na tarde desta terça-feira (21), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), a ordem de início das obras para a construção das penitenciárias de Passo Fundo e Guaíba. O evento serviu, também, para que fosse feito um balanço das ações do Governo no sistema prisional do Rio Grande do Sul.

"Vivíamos numa era medieval nos presídios gaúchos, com o déficit de vagas crescendo. Mudamos os paradigmas e enfrentamos de frente o problema. Nestes quatro anos, abrimos 8 mil novas vagas, número que crescerá para 11 mil, com as 3 mil que serão geradas com a PPP de Canoas", observou a chefe do Executivo. Yeda disse que entre as ações, houve a integração das polícias, uma inteligência melhor equipada e capaz de desbaratar quadrilhas e prender criminosos, além de atacar, na origem, com programas como o PPV (Programa de Prevenção à Violência). "Minha intenção era mostrar a todos que era possível mudar e foi isso que fizemos", acrescentou.

Os novos presídios, que começaram a sair do papel e se tornarão realidade em um ano são a nova Penitenciária Masculina de Passo Fundo, onde serão investidos R$ 13 milhões e prevê a abertura de 336 novas vagas e a Penitenciária Masculina de Guaíba, que irá gerar 672 novas vagas no sistema prisional gaúcho e receberá investimento de 19,4 milhões.

No conjunto de obras concluídas e destacadas pela governadora estão: o novo módulo do Presídio Regional de Santa Maria; muro e guaritas no entorno do Presídio do Apanhador de Caxias do Sul; Pavilhão J do Presídio Central de Porto Alegre; nova Penitenciária Feminina de Guaíba; novo Albergue dentro da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, e o novo Módulo de Vivência em Casa Prisional de Osório.

Obras prisionais

Em Santa Maria, a obra de quase R$ 10 milhões contemplou a construção de um novo módulo do Presídio Regional com capacidade para 336 presos. Os trabalhos começaram no dia 16 de julho de 2009 e depois de uma série de paralisações foram concluídos em 15 de dezembro de 2010. O valor inicial investido foi de R$ 7,2 milhões e posteriormente houve o acréscimo de R$ 2,5 milhões necessários para a finalização da obra. O complexo vai receber, ainda, uma outra ampliação com aporte de R$ 8,7 milhões, com a criação de outras 336 vagas. A previsão, neste serviço, é de conclusão para março ou abril de 2011.

Em Caxias do Sul foi concluída a construção do Muro do Presídio do Apanhador e guaritas no entorno para garantir a segurança local. O investimento foi de R$ 2 milhões com um aditivo contratual de R$ 261 mil e os trabalhos foram encerrados na metade deste mês. Outra recente conclusão foi o Pavilhão J do Presídio Central, que havia sido destruído numa rebelião dos apenados. O valor total foi estimado em R$ 248 mil. A obra foi feita em caráter emergencial e possibilitará a abertura de 140 vagas.

A Penitenciária Feminina de Guaíba recebeu o investimento de R$ 22,7 milhões, localiza-se próxima as margens da BR290 e vai acolher 384 vagas coletivas, sendo 16 individuais e 32 vagas de maternidade. Além das celas, o complexo conta com alojamento materno-infantil (0 a 6 meses), berçário e creche (6 a12 anos), ambulatório, cozinha e lavanderia. A organização das celas atende a um novo padrão que permite o distanciamento entre os presos e os agentes. Os trabalhos começaram em 15 de junho de 2010 e encerraram no dia 10 de dezembro de 2010.

A população da Serra também será beneficiada com a entrega do Albergue Caxias do Sul que teve os serviços encerrados recentemente restando apenas a ocupação do prédio. A unidade está localizada dentro da Penitenciária Industrial de Caxias e o investimento foi de R$ 1 milhão para a construção do prédio.

Já em Osório, no Litoral Norte do Estado, foi feita a entrega do Módulo de Vivência que cria 174 novas vagas para regime fechado e o governo continua trabalhando na execução da nova rede de esgoto e estação de tratamento de esgoto. São 54 celas, cada uma com um beliche com três camas. O pátio de sol contará com projeto para prática de exercícios físicos.