Participaram da iniciativa Varas de Família e Sucessões, da Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas Cíveis e Juizados da Infância e Juventude. A Semana Nacional da Conciliação é realizada em todo o território nacional e integra o movimento Conciliar é Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

 

Mesmo com a promoção de uma semana para divulgar a importância da conciliação, as audiências são realizadas regularmente durante todo o ano, como maneira de solucionar com maior agilidade o grande número de processos que chegam ao Judiciário.

 

Nesse sentido, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado aprovou ontem (6/12) a Resolução que institui o Núcleo de Conciliação no âmbito do 2º Grau da Justiça Estadual. A iniciativa tem o objetivo de garantir a realização de audiências de conciliação instrumento de apoio à exigência constitucional de celeridade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal e foi tomada considerando, ainda, a necessidade de disseminar a cultura da conciliação como alternativa de resolução dos conflitos.