"Os desafios para obtenção de direitos de Propriedade Intelectual em mercados emergentes" é o tema em discussão no BRIC Intellectual Property Forum (BIPF) 2010, que acontece entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Hotel InterContinental, no Rio de Janeiro. Será a primeira vez que o encontro é realizado no Brasil. Nos dois últimos anos, o Fórum aconteceu em Nova Déli, na Índia, e Pequim, na China. A próxima edição será na Rússia, contemplando todos os países que formam o grupo dos países emergentes conhecido como BRIC.
Paralelamente ao BIPF será realizado o Fórum Latino Americano de Propriedade Intelectual. Os eventos vão reunir profissionais do setor de propriedade intelectual, autoridades governamentais, especialistas e executivos de empresas, tais como Caterpillar, CGGVERITAS, Microsoft e Hasbro. Inovação, marcas não-tradicionais, importação paralela, remuneração dos inventores, certificação de medicamentos pelas autoridades médicas e os custos da propriedade intelectual entre os países do BRIC serão alguns dos temas discutidos no Fórum. O diretor da World Intellectual Property Organization (WIPO) do Brasil, Graça Aranha, o Desembargador Federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o representante da diretoria de Patentes do INPI, Julio Cesar Moreira, estão entre os palestrantes.
O BIPF é uma iniciativa do escritório Daniel Advogados, representante do Brasil e responsável pela organização desta edição, do Gorodissky & Partners, da Rússia, Remfry & Sagar, da Índia, e do CCPIT Patent and Trademark Law Office, da China. O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre propriedade intelectual nos países do BRIC e da América Latina, identificando as dificuldades de cada país e as semelhanças entre os mercados.
Comparações: a inovação no Brasil em relação aos países do BRIC e da América Latina
De acordo com o sócio do escritório Daniel Advogados, Igor Simões, o Brasil é o 12º no ranking de países que recebem depósitos de pedidos de patentes, atrás de todos os outros países do BRIC. Segundo o mais recente relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO), em 2008, o Brasil recebeu 21.825 depósitos, dos quais 81,6% eram de requerentes estrangeiros. Já na Rússia, por exemplo, estes eram apenas 33,8% e na China, 15,6%. O Brasil ainda não despertou ou ainda está longe de perceber a necessidade de depositar pedidos de patentes.
"Este relatório indica também que apesar de o Brasil ser o 12º no ranking de países que recebem pedidos de patentes, o país sequer aparece entre os 20 que mais concedem patentes, tal como os outros países do BRIC. Apesar de o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) examinar os pedidos de patente com qualidade reconhecida, o órgão ainda é muito lento. Dessa maneira, a burocracia e muitas vezes a insegurança jurídica levam ao descrédito e abandono dos pedidos durante o processamento no INPI", explica o agente de propriedade industrial Igor Simões.
Ainda segundo o estudo da WIPO, Ucrânia, África do Sul, Polônia e México concedem mais patentes que o Brasil e todos esses recebem menos depósitos. Em 2008, por exemplo, a China concedeu 93.706 patentes, a Índia 18.230 e a Rússia 28.808, enquanto que o INPI brasileiro só 2.451 patentes.
Se, por um lado, o Brasil é um dos países mais atrasados no que diz respeito à pesquisa e desenvolvimento (P&D) no grupo do BRIC, por outro, se tornou um dos mais desenvolvidos se comparado com as nações vizinhas da América Latina, segundo o relatório da Unesco que estabelece o ranking mundial de pesquisa cientifica no mundo. No entanto, um problema comum aos países latino-americanos é a concentração dos investimentos em pesquisa nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires e Cidade do México.
"Brasil, Chile, Argentina e México, em menor escala Colômbia, Costa Rica e Panamá, têm sido bem sucedidos no desenvolvimento de políticas de promoção da inovação e estão conseguindo estabelecer as bases para uma po lítica de desenvolvimento. No caso brasileiro isso é fruto da estabilização econômica das últimas décadas. Além disso, o Brasil é referência em pesquisa e desenvolvimento na área de biotecnologia. As recentes descobertas de grandes reservas de petróleo bem como os estudos para aperfeiçoamento do etanol, uma fonte alternativa de energia, também são importantes forças para pesquisa e desenvolvimento", destaca o advogado Ricardo Pinho, sócio do escritório Daniel Advogados.
Programação
Quinta-feira, 02 de dezembro
12h - 17h: registro
19h - 21h30: coquetel de boas-vindas
Sexta-feira, 03 de dezembro
07:00 / 08:30 Registro / Café da manhã
09:00 / 09:35 Cerimônia de Abertura
Dr. Denis Daniel Daniel Advogados Brasil
Sr. Rana Gosain - Daniel Advogados - Brasil
Sr. Vladimir Biriulim Gorodissky & Partners - Rússia
Dr. Vidya Sagar - Remfry & Sagar Índia
Sr. Zhonggi Zhou - CCPIT Patent and Trademark Law Office - China
09:35 / 10:15 Painel I - O Papel do Escritório de Patentes nos Países Emergentes - Ilmo. Sr. Dr. Jorge Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Brasil
10:15 / 10:55 Painel II - Uma Perspectiva de Questões de PI na Justiça Brasileira - Exmo. Sr. Dr. André Fontes - Brasil, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região
10:55 / 11:15 Coffee Break e Confraternização
11:15 / 12:05 Painel III - Marcas Não Tradicionais
Palestrante: Sr. Ricardo Pinho - Daniel Advogados - Brasil
Sr. Vladimir Biriulin - Gorodissky and Partners - Rússia
Sra. Sangeeta Savant - Remfry & Sagar - India
Sr. Zhongqi Zhou - CCPIT Patent and Trademark Law Office - China
12:05 / 12:45 Painel IV - Uma perspectiva norte-americana de qual tipo de proteção marcaria é esperada dos países do BRIC - Sra. Crystal A. Gothard - Caterpillar INC. - USA
12:45 / 14:15 Almoço
14:15 / 15:05 Painel V - Importações Paralelas
Palestrante: Sr. Vladimir Biriulin - Gorodissky and Partners - Rússia
Sr. Ricardo Pinho - Daniel Advogados - Brasil
Sra. Sangeeta Savant - Remfry & Sagar - India
Sr. Zhongqi Zhou - CCPIT Patent and Trademark Law Office - China
15:05 / 15:45 Painel VI - Adoção de Marcas com Má-fé
Sra. Sangeeta Savant - Remfry & Sagar - Índia
15:45 / 16:05 Coffee Break e Confraternização
16:05 / 16:45 Painel VII - Pontos Cruciais na Proteção de Marcas na China
Sr. Zhongqi Zhou - CCPIT Patent and Trademark Law Office - China
16:45 / 17:25 Painel VIII - Marcas na Rússia
Sr. Alexey Kratiuk - Gorodissky and Partners - Russia
Fórum Latino Americano de PI
17:30 / 18:30 Painel I - Uso Legítimo de Marcas
Palestrantes : Ian Raisbek, Colômbia (OlarteRaisbeck) Rodrigo Marré, Chile (Mackenna, Irarrázaval, Cuchacovich & Paz).
18:30 / 19:30 Painel II - Importação Paralela
Palestrantes: Enrique Cheang, Venezuela (ECV & Asociados), Virginia Cervieri, Uruguai (Cervieri Mosuarez & Asociados).
Sábado, 04 de dezembro de 2010
07:00 / 08:30 Registro / Café da Manhã
09:00 / 09:40 Painel I - O Sistema Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual
Ilmo. Sr. José Graça-Aranha
Diretor Regional da OMPI para a América Latina no Brasil
09:40 / 10:20 Painel II - Exame de Patentes no Brasil - Ilmo. Sr. Julio Cesar Moreira - Diretor de Patentes do INPI
10:20 / 10:40 Coffee Break e Confraternização
10:40 / 11:20 Painel III - O que os Países Desenvolvidos Esperam dos Emergentes? - Sr. Mardson McQuay - CGGVERITAS - EUA
11:20 / 12:00 Painel IV - Parâmetros de Exame de Patentes Norte-americanos e sua aplicabilidade a países emergentes - Sr. Mr. James W. Edmondson - Partner Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP ( Washington, DC - USA)
12:00 / 12:40 Painel V - Patentes relacionadas a Programas de Computador nos países do BRIC - Sr. Jim Banowsky - Microsoft Corporation - USA
12:40 / 14:10 Almoço
14:10 / 15:00 Painel VI - Remun eração dos Inventores
Palestrante: Sr. Richard Yi Li - CCPIT Patent and
Trademark Law Office - China
Sr. Rana Gosain - Daniel Advogados - Brasil
Sr. Vladimir Biriulin - Gorodissky and Partners - Rússia
Sra. Neha Srivastava - Remfry & Sagar - Índia
15:00 / 15:50 Painel VII - Certificação de Medicamentos pelas Autoridades Sanitárias
Palestrante: Sra. Neha Srivastava - Remfry & Sagar - India
Sr. Rana Gosain - Daniel Advogados - Brasil
Sr. Vladimir Biriulin - Gorodissky and Partners - Rússia
Sr. Richard Yi Li - CCPIT Patent and Trademark Law Office - China
15:50 / 16:10 Coffee Break e Confraternização
16:10/ 16:50 Painel VIII - Atualização de assuntos internactionais de PI
Sr. Rana Gosain - Daniel Advogados - Brasil
16:50 / 17:30 Painel IX - Proteção Aduaneira dos Direitos de PI no Brasil
Palestrante da Alfândega Brasileira
17:30 / 18:00 Encerramento
Sr. Rana Gosain - Daniel Advogados - Brasil
Sr. Vladimir Biriulin - Gorodissky & Partners - Russia
Fórum Latino Americano de PI
17:30 / 18:30 Painel III - Medidas de Fronteira
Palestrantes: Estanislao Mezzadri, Argentina (Sena & Berton Moreno)
Wilfrido Fernandez, Paraguai (Zacarias & Fernandez)
Moderador: Humberto Pereira, Diretor Jurídico para América Latina e México da Hasbro Latam.
Inscrições e mais informações
As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever pelo site www.bipf2010.com.br.
+55 (51) 2160-6581 e 99997-3535
appel@consumidorrs.com.br
