A venda ilegal de botijões de gás está com os dias contados em Lages. A partir do dia 1º de novembro o Corpo de Bombeiros irá vistoriar todos os estabelecimentos da cidade que comercializem o Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), o gás de cozinha.

A fiscalização destes locais é uma exigência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que lançou o programa “Gás Legal” para combater e conscientizar os revendedores e alertar os consumidores sobre o perigo oferecido por botijões armazenados de forma irregular, acima da capacidade permitida ou danificados.

Em setembro deste ano, a ANP criou o Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás de Botijão, que coordena as ações nos estados e, em Santa Catarina, firmou um convênio com o Corpo de Bombeiros, que fará a fiscalização dos estabelecimentos revendedores do produto, verificando se estão credenciados junto à agência nacional ou o fazem de forma clandestina.

De acordo com o 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Lages, Davi Pereira de Souza, o Corpo de Bombeiros vai inspecionar, também, itens relacionados à margem de segurança estabelecida pela ANP, que diz respeito às condições de armazenamento, já que, em muitos casos, os comerciantes têm autorização para revender uma quantia de botijões, mas guarda um número bem maior. “Com isso há um grande perigo tanto para o revendedor quanto para o consumidor”, indica.

O tenente alerta que o cliente que leva para casa um botijão de revenda ilegal, não faz ideia do perigo que corre. “O clandestino não tem o mesmo cuidado que um revendedor credenciado, e o comprador corre o risco de adquirir um recipiente danificado, que pode causar um incidente de grandes proporções”.

Prova disso, é que a maioria das ocorrências atendidas pelos bombeiros de Lages, relacionadas a vazamentos ou incêndios causados por gás GLP são em residências, raramente em estabelecimentos.

O local que estiver irregular, comenta Davi, pode ter vários tipos de notificações, que vão desde uma simples autuação até a retenção dos produtos.

Mas, o tenente adianta que a intenção do Corpo de Bombeiros não é prejudicar ou fechar estabelecimentos. “Queremos que o estabelecimento e o consumidor tenham mais segurança, e que os locais de revenda trabalhem com um cuidado maior com o GLP”, destaca.

Para que os consumidores identifiquem um local credenciado, o tenente orienta que procurem a autorização da ANP que deve estar em um local à vista do cliente.

O número de locais que revendem botijões de gás está sendo levantado, mas já se prevê que o trabalho será intenso.
“Quando iniciarmos a operação teremos a quantidade certa de estabelecimentos, mas já sabemos, pelas ocorrências atendidas, que o número é bem alto”, alegou o tenente.

Comércio clandestino é perigoso e prejudica os comerciantes regulares

A notícia da fiscalização das revendas de gás de cozinha foi vista com bons olhos pelos postos regulares, que são a minoria na cidade.

Um revendedor autorizado, que prefere não se identificar, revela que o comércio irregular de GLP é crescente em Lages.
Ele denuncia que obter o gás para revenda é fácil e que a maioria das distribuidoras não exige credenciamento junto a ANP. “Hoje de cada 20 pontos de venda, apenas 4 são regulares”, acusa.
O comerciante reclama que, como o revendedor clandestino, não tem gasto algum com encargos ou impostos, pode vender a um preço bem abaixo do mercado.

“Isso é desleal, minha empresa é registrada, forneço nota fiscal de todo botijão que vendo e pago imposto sobre cada uma delas”, reclama.

“Para eu ter um entregador, por exemplo, preciso fornecer uma moto, que deve ser adaptada para cargas, e o condutor precisa ter um curso específico de transporte de cargas perigosas, sem contar que seu trabalho é registrado em Carteira Profissional”, aponta.

Para o comerciante, o combate das revendas ilegais, além de segurança, é a única forma de manter as pequenas empresas registradas operando na cidade.

Só revendas - O Corpo de Bombeiros irá fiscalizar somente os pontos onde acontece a revenda do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP). A fiscalização das distribuidoras deve ser feita pela própria Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Reunião com distribuidoras - Antes do início das vistorias em Lages, o Corpo de Bombeiros pretende fazer uma reunião com as principais distribuidoras de gás GLP, para que elas passem às revendedoras da região os procedimentos que serão tomados a partir de 1º de novembro.

Fiscalização geral - Além de Lages, o Corpo de Bombeiros irá fiscalizar os estabelecimentos de Correia Pinto, São Joaquim e Otacílio Costa.