De 2 mil a 5 mil litros de água é a quantidade necessária para produzir alimento para o consumo diário de uma única pessoa. O dado, do Departamento de Meio Ambiente e Manejo de Recursos Naturais da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) torna-se ainda mais impressionante ao se considerar que a população mundial aumentará dos 6,5 bilhões atuais para mais de 9 bilhões de habitantes em 2050. E mais ainda sabendo que as mudanças do clima afetarão o regime de chuvas, a evaporação e o armazenamento de águas – portanto, a produção agrícola, que consome 90% da água doce do mundo.

 

Segurança alimentar, geração de energia (hidrelétrica e biocombustíveis), desenvolvimento local, produção industrial, saneamento – uma criança morre a cada 19 segundos no mundo, vitimada pela falta de água limpa –, abastecimento de centros urbanos e conflitos territoriais são algumas das várias implicações do tema água. O assunto, com todos esses desdobramentos, foi objeto de um grande encontro mundial na terceira semana de março de 2009.

 

Delegações de mais de 150 países se reuniram em Istambul, na Turquia. no 5º Fórum Mundial da Água (www.worldwaterforum5.org), evento que é realizado a cada três anos, desde 1997, pelo Conselho Mundial da Água (World Water Council), sediado em Marselha, na França.

 

Em 2009, o tema foi “Superando Divisores de Água”. Normalmente vista como uma questão local, a água foi tratada como um assunto que transpassa limites geográficos, culturais e socioeconômicos.

 

Com as mudanças climáticas, áreas que já vêm sendo afetadas pela escassez de água tendem a sofrer com secas mais frequentes. Grandes bacias hidrográficas, incluindo importantes áreas produtoras de alimentos na região do Rio Colorado, nos Estados Unidos; do Rio Indo, no Sul da Ásia; do Rio Amarelo, na China; do Rio Jordão, no Oriente Médio, do Delta do Nilo, na África; e do Rio Murray, na Austrália, estão “fechadas”, ou seja, impossibilitadas de terem suas águas utilizadas, informa o Conselho Mundial.

 

Reportagem publicada em The New York Times, por exemplo, expôs a gravidade da situação da China, onde locais destinados à produção agrícola estão secando. A consequência são demandas crescentes pelos alimentos produzidos em outros países, uma situação que pode até ser benéfica aos países exportadores, mas pode ser altamente prejudicial se a gestão da água na produção agrícola não for feita de maneira sustentável.

 

A idéia do Fórum foi encaminhar contribuições para a solução da crise mundial da água a outras instâncias internacionais de negociação, como o G-8, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Painel da Convenção das Mudanças Climáticas da ONU.

 

O V Fórum Mundial da Água reuniu mais de 25 miol pessoas durante uma semana, em Istambul, e terminou no dia 21 de março de 2009 (domingo), com um pedido de mais de 100 países a favor da luta por água limpa e saneamento para bilhões de pessoas, mas sem acordo a respeito da noção de "direito ao acesso à água".

 

Muitos países criticaram a declaração final e vários ativistas afirmaram que o evento não passou de um "show de negócios".

 

A declaração, divulgada por ocasião do Dia Mundial da Água, foi publicada ao fim de três dias de um encontro ministerial, que encerrou a maior conferência da história sobre a crise da água.

 

A declaração enumera um determinado número de compromissos para uma resposta mais efetiva à demanda de água, para favorecer o acesso ao saneamento, que não chega a 2,5 bilhões de pessoas.

 

"A declaração ministerial é um documento importante, que servirá de referência a nível governamental", declarou o ministro turco do Meio Ambiente, Veysel Eroglu.

 

"O mundo está enfrentando mudanças globais rápidas e sem precedentes, incluindo o aumento da população, a migração, urbanização, mudança do clima, desertificação, seca, uso e degradação da terra, mudanças econômicas e alimentares", afirma a declaração final.

 

O documento estabelece uma série de recomendações, não obrigatórias, incluindo uma cooperação maior para acabar com as disputas sobre a água, medidas para evitar inundações e a escassez de água, uma administração melhor dos recursos e impedir a poluição de rios, lagos e lençóis freáticos.

 

Alguns países tentaram incluir na declaração o reconhecimento ao acesso à água potável e ao saneamento como um "direito humano básico", ao invés de uma "necessidade humana básica", como está escrito no texto final.

 

A mudança foi bloqueada por representantes do Brasil, Egito e Estados Unidos, afirmaram vários delegados.

 

Vinte países dissidentes assinaram uma declaração em separado para manifestar sua posição, entre eles, Espanha, Suíça, África do Sul e Bangladesh.

 

A diferença textual, que tem ramificações políticas e legais, está sendo debatida sob a Convenção da ONU de Direitos Humanos. Muitos países, a maioria da América Latina, já incluíram o acesso à água como um direito constitucional.

 

O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos e ganhou mais importância como âmbito para o debate dos cada vez maiores problemas relacionados à água.

 

Pelo menos 25 mil representantes oficiais, especialistas e ativistas participaram na edição de 2009, o que representa um recorde.

 

Os defensores das zonas rurais pobres, do meio ambiente, e os representantes sindicais criticaram o fórum como um promotor da privatização da água e pediram que o evento fosse organizado pela ONU.

 

"Pedimos que a atribuição da água fosse decidida em um fórum aberto, transparente e democrático, e não em uma feira comercial para as maiores empresas do mundo", disse o alto assessor do presidente da Assembléia Geral da ONU, Maude Barlow.

 

O Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização com sede na França e que tem como fonte principal de financiamento a indústria da água. Antes de Istambul, aconteceram em Marrakech, Haia, Kyoto e Cidade do México.

 

O evento tem como meta oficial a busca de respostas para atual crise dos recursos hídricos, provocada principalmente pelo vertiginoso aumento da demanda.

 

A situação aprofundará a concorrência entre os diferentes usos da água, com a agricultura à frente (70%), seguida pela indústria (20%) e as necessidades domésticas (10%).

 

Aqui no Brasil nós não sentimos essa falta de água, porém em São Paulo tivemos racionamento no ano de 2008. Além disso, é nítida a diminuição do montante de água nos mais importantes rios do país. Na Bahia, temos um estreitamento das margens de rios como o Rio Juliana, o Rio das Almas e o Rio de Contas, além do Jaguaribe, sem falar do São Francisco, que sofre com o açoreamento de suas margens. Atualmente, o Pantanal mato-grossense registra a pior seca de sua história.

 

Há países na África em que a água é pré-paga.

 

A China sofre grave crise com a dificuldade de encontrar água potável, pois a industrialização descomedida está poluindo demais os rios.

 

E se as geleiras derretem, temos mais água salgada, a qual não podemos consumir.

 

E se os rios diminuem sua vazão, teremos menos energia a ser captada.

 

Não basta a economia de água que insistem em exigir da dona de casa e do pequeno agricultor. É preciso repensar muitos modelos, como a da pecuária, que degrada a flora e consome uma enormidade de água para que se leve uma simples refeição à mesa do consumidor.

 

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual em 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado, a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21.

 

E, através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

 

O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor na comemoração da XVII Semana Interamericana da Água e X Semana Estadual da Água destaca pontos relevantes nesta questão, para debate nesta plenária de outubro:

 

- A importância da água como bem comum e indisponível a todos os seres vivos – como proteger e preservar para as gerações futuras;

 

- Água, saneamento básico e saúde pública;

 

- Legalidade ou ilegalidade no corte do fornecimento de água por falta de pagamento;

 

- Desafios e compromisso de todos para preservação e manutenção às gerações futuras.

 

PALESTRANTES/DEBATEDORES

 

- EDUARDO CORAL VIEGAS – Promotor de Justiça do Ministério Público;

 

- VALTEMIR GOLDMEYER – Coordenador Ambiental da FAMURS;

 

- JOSÉ HOMERO FINAMOR PINTO – Chefe do Departamento de Negociação e Gestão de Contratos e Programa da CORSAN

 

Moderador: Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH

Entrada Franca

 

CONFIRMAR PRESENÇA: fedc@terra.com.br e/ou pelos fones: (51) 3223-5981/3217-4644/9123-5981