Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi empossado onte, no final da tarde, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Natural do Rio Grande do Sul, o novo ministro ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda, em abril deste ano. Para ele, é uma grande honra ser ministro do Tribunal da Cidadania. “Receber uma nomeação para um tribunal que conquistou essa denominação é uma honra e também uma grande responsabilidade, por todo o trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos anos. Mas estou preparado para enfrentar o desafio”, afirma.

Mestre e doutor em direito civil, o novo ministro vai integrar a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, que têm a competência de julgar as demandas de direito privado. “Esta é a minha principal área de atuação, tanto na jurisdição como também na minha formação acadêmica. Sou professor de direito civil, na área de contratos e responsabilidade civil, e nessa mesma área fiz o meu mestrado e o meu doutorado”.

Magistrado de carreira, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino considera o Poder Judiciário brasileiro o melhor da América Latina.

Para ele, é um Poder independente, formado por juízes que são submetidos a um concurso público bastante difícil e pesado. “Ninguém integra o Poder Judiciário por acaso. Esse ingresso, mediante concurso público, na carreira da magistratura é a garantia da nossa imparcialidade. O juiz brasileiro é extremamente independente e isso, realmente, é um dos pontos fundamentais para se ter um Judiciário da qualidade que nós temos”, declara.

“Ao mesmo tempo”, afirma o ministro, “o Judiciário tem alguns problemas, e o maior deles, talvez, seja mesmo a morosidade, que é a grande reclamação feita pela população, e com razão”. Para ele, algumas demandas podem até demorar, pelo seu alto grau de complexidade, mas a maioria delas não precisa demorar tanto.

“O sistema processual brasileiro prevê uma quantidade de recursos e instâncias que não tem sentido. Mas a impressão que eu tenho é que as medidas dos últimos anos para combater a morosidade estão surtindo efeito, inclusive aqui no STJ, com os recursos repetitivos e também com o processo eletrônico, uma medida extremamente importante, pois agiliza a tramitação de todo processo, inclusive interna”, diz. 

Ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, cumprimenta o conterrâneo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

O novo ministro foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em 7 de julho.

A aprovação pelo Plenário daquela casa legislativa aconteceu na noite do mesmo dia 7 e a nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição do último dia 27 do Diário Oficial da União.