Em função dos altos custos dos tratamentos odontológicos e do excedente de profissionais no mercado, o comércio de planos de saúde nessa área computou, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um crescimento de quase 500%, entre dezembro de 2000 e março de 2010.
Com a proliferação dos planos, crescem também as irregularidades na contratação desses serviços, que geram cerca de 50 reclamações mensais no setor de atendimento do Procon Porto Alegre.
Verifica-se no órgão de defesa do consumidor da prefeitura que, em geral, as pessoas buscam os serviços dos planos odontológicos para solucionar problemas imediatos. Nesses, casos o Procon Municipal aconselha o consumidor, em primeiro lugar, a averiguar se a contratação do plano é mais vantajosa do que a de um dentista particular.
A maioria das queixas que chegam ao Procon refere-se a consumidores lesados por cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços odontológicos de clínicas especializadas, e a multa para a rescisão do contrato é a reclamação mais frequente.
Cuidados necessários ao contratar o serviço:
- Deve-se verificar se a prestadora de serviço odontológico tem registro na ANS, o que é obrigatório para planos odontológicos individuais.
- Dado que os tratamentos dentários envolvem valores elevados, antes da assinatura do contrato o consumidor deve exigir identificação do profissional envolvido tanto na avaliação quanto no tratamento; o prazo e detalhamento da execução do serviço contratado; valores correspondentes a cada um dos serviços contratados; condições de pagamento detalhadas: número e valor de cada parcela , data de vencimento, multa por atraso no pagamento por rescisão contratual.
- Saber quais e quantos são os profissionais credenciados ao plano antes da contratação. Configura motivo para o cancelamento do plano a ocorrência de descredenciamento de profissionais ou clínicas.
Rescisão
Uma consumidora que prefere não se identificar procurou o Procon Municipal na tentativa de solucionar seu problema. Ela contratou os serviços de uma clínica odontológica da Capital no valor de R$ 19.850. Utilizou o cartão de crédito para o pagamento em dez parcelas de R$ 510, além de ter efetuado a entrada em dinheiro de R$ 1.475. O restante seria pago com cheques.
Foram realizados dois procedimentos com a paciente, que ficou insatisfeita com a qualidade do serviço e procurou a avaliação de outro profissional. Este último atestou que o tratamento realizado pela clínica contratada fora incorreto.
Na tentativa de cancelar o contrato firmado com a clínica, foi surpreendida com a informação de que teria de pagar uma multa de rescisão contratual correspondente a 70% do total contratado. “Esta cláusula é absolutamente abusiva. As decisões dos tribunais tem considerado o patamar máximo de 20% sobre o saldo restante no caso de rescisão”, afirma o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.
Serviço a “conta-gotas”
Consumidores que procuram atendimentos direcionados a um problema específico e imediato também enfrentam irregularidades praticadas por clínicas odontológicas. As reclamações, nesses casos, referem-se à duração do período de consultas.
A empresa acaba prolongando ao máximo a prestação do serviço, uma vez que o paciente, em geral, abandona o plano com o final do tratamento. O estudante de Administração e operador de processos industriais Tiago Philippi ministra cursos de treinamento na empresa em que trabalha.
Ele adquiriu um plano em uma clínica da Capital no valor total de R$ 2.852,70 para a colocação de um aparelho dentário. Efetuou uma entrada no valor de R$ 69,90 e mais 35 parcelas de R$ 79,50. Entretanto, após o pagamento da 36ª parcela (esta, paga a mais), o tratamento ainda não havia sido concluído.
Pelo contrato firmado com a clínica, o número de parcelas financiadas não estaria relacionado com o número de meses necessários ao tratamento, o que favorece a clínica, caso o contratante não venha a necessitar de todo o período do plano.
Com problemas de dicção que afetam suas tarefas de treinamentos no trabalho, por estar desde janeiro deste ano sem a manutenção mensal do aparelho, a situação se agrava na hora de dormir, devido a dificuldades que tem para respirar. "Não procuro nenhuma vantagem financeira nesta divergência, apenas a conclusão do meu tratamento, conforme prometido na venda do serviço", relata Tiago, que recorreu ao Procon com a intenção de conseguir finalizar o tratamento dentário, sem que isso configure mais ônus ao estudante.
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| Omar Ferri Júnior |
“Na grande maioria dos casos, o serviço é ofertado a “conta-gotas” com o objetivo de estender ao máximo as parcelas de pagamento do plano adquirido”, destaca Ferri Júnior.
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